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Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina horário de Funcionamento das Farmácias e drogarias em funcionamento na sede do município e institui serviços de plantão de atendimento no Município de Mato Verde-MG
Nº 332
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020
Nº 329
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 330
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de detalhamento de Despesas que acompanha a lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020.
Nº 326
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece no âmbito do Município de Mato Verde -MG os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor cultural defenido pela lei federal n° 10.017 , de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo decreto federal n° 10464, de 17 de agosto de 2020, institui grupo de trabalho e a comissão de julgamento emergêncial.
Nº 324
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da tabela de Ondas do Plano MInas Consciente no Município de Mato Verde para adoção de medidas de racionalização para a proteção á coletividade no enfrentamento de estado de calamidade de saúde pública decorrrente do Coronavírus(covid-19).
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que Acompanha a lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado o servidor Aldemir Fernando Martins
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Aldemir Fernando Martins para o cargo de Assessor Juridico
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Aldemir Fernando Martins, para o cargo de Administrador do Parque de exposições
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do Q.D.D- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerada a pedido, a servidora Fernanda de Moura Mesquita
Nº 266
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõpe sobre regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM, em estabelecimentos de produtos, subprodutos e derivados de origem animal no Município de Mato Verde.
Nº 267
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei Complementar 10-2017 - Parcelamento do Solo
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Lorraine Soares Pereira
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marineusa Toste
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jaqueline Oliveira da Cruz - Cantineira
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019''
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Damecina Maria de Jesus
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Unidade Básica de Saúde Bertulino Cardoso Farias - UBS São Bento
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a comissão organizadora do concurso comida de buteco
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ralfh Nathan Camargos de Barros- Diretor do Departamento Municipal de Geração de Emprego e Renda
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Poder Executivo conceder descontos IPTU
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Walbiana Fernandes de Freitas Araújo - Coordenadora de Regulação
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder executivo do Município de Mato Verde
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVO RIACHO QUENTE
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 319
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o pagto de diária no âmbito do Município de Mato Verde
Obs:
Regulamenta o pagto de diária no âmbito do Município de Mato Verde
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA MARATONA AILTON REINALDO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDêNCIA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL- PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ANTÔNIO CELSO SILVEIRA SITUADA NA PRAÇA GERALDO CLEMENTE ALVES
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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