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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEILÃO
FARMÁCIA
LEI ALDIR BLANC
Prefeitura de Mato Verde / MG
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 27/08/2026 às 15h33
LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE A TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE A TRANSPARÊNCIA
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2356 atos encontrados
Nº 210
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 210-2026 Concede Ferias premio a servidor Adailton Lopes Dias.
Obs: Portaria nº 210-2026 Concede Ferias premio a servidor Adailton Lopes Dias.
Nº 187
Decreto
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 187-2026 Decreto de luto Oficial Alvarez Ronaldo Silveira
Obs: DECRETO 187-2026 Decreto de luto Oficial Alvarez Ronaldo Silveira
Nº 206
Portaria
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 206-2026 Concede ferias premio a servidor Geraldino Gonçalves
Obs: Portaria n° 206-2026 Concede ferias premio a servidor Geraldino Gonçalves
Nº 186
Decreto
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 186-2026 Dispoe sobre exoneração por falecimento, Maria da Solidade dos Santos
Obs: DECRETO N° 186-2026 Dispoe sobre exoneração por falecimento, Maria da Solidade dos Santos
Nº 185
Decreto
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 185-2026 Decreta Luto Oficial Maria da Solidade dos Santos
Obs: DECRETO N° 185-2026 Decreta Luto Oficial Maria da Solidade dos Santos
Nº 191
Portaria
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 191-2026 Concede LSR a servidor Ana Claudia Barbosa
Obs: Portaria n° 191-2026 Concede LSR a servidor Ana Claudia Barbosa
Nº 189
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 189-2026 Nomeia Cleiciane Custodio Agente de contratações
Obs: Portaria n° 189-2026 Nomeia Cleiciane Custodio Agente de contratações
Nº 190
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 190-2026 Designa Servidor Eulisiane para função de Fiscal de contrato
Obs: Portaria n° 190-2026 Designa Servidor Eulisiane para função de Fiscal de contrato
Nº 188
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 188-2026 Concede ferias premio a servidor Silma Aparecida Souza
Obs: Portaria n° 188-2026 Concede ferias premio a servidor Silma Aparecida Souza
Nº 167
Decreto
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Mato Verde/MG, estabelece suas atribuições, funcionamento e dá outras providências
Obs: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Mato Verde/MG, estabelece suas atribuições, funcionamento e dá outras providências
Nº 166
Decreto
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 166-2026 Dispoe sobre afastamento de gozo de ferias para conselheira tutelar
Obs: DECRETO N° 166-2026 Dispoe sobre afastamento de gozo de ferias para conselheira tutelar
Nº 183
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 183-2026 Concede ferias premio a servidor Marinalva Ferreira Lopes
Obs: Portaria n° 183-2026 Concede ferias premio a servidor Marinalva Ferreira Lopes
Nº 166
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 166-2026 Dispoe sobre gratificação a servidor Leonardo Vinicius Barbosa
Obs: Portaria n° 166-2026 Dispoe sobre gratificação a servidor Leonardo Vinicius Barbosa
Nº 165
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 165-2026 Dispoe sobre gratificação a servidor Naiara Silva Alves
Obs: Portaria n° 165-2026 Dispoe sobre gratificação a servidor Naiara Silva Alves
Nº 167
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 167-2026 Dispoe sobre gratificação a servidor Flavia Silva Camargo
Obs: Portaria n° 167-2026 Dispoe sobre gratificação a servidor Flavia Silva Camargo
Nº 182
Portaria
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Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 182-2026 Concede ferias premio a Enilde Gomes da Silva
Obs: Portaria nº 182-2026 Concede ferias premio a Enilde Gomes da Silva
Nº 181
Portaria
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 181-2026 Nomea temporariamente a conselheira tutelar Sileia Rocha Silva
Obs: Portaria n° 181-2026 Nomea temporariamente a conselheira tutelar Sileia Rocha Silva
Nº 442
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROJETO DE LEI Nº 442-2026- INSTITUI A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO
Obs: PROJETO DE LEI Nº 442-2026- INSTITUI A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO
Nº 179
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 179-2026 Concede ferias premio a Luiz Valdo da Silva
Obs: Portaria n° 179-2026 Concede ferias premio a Luiz Valdo da Silva
Nº 180
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 180-2026 Concede ferias premio ao servidor Geraldo Dias Cardoso
Obs: Portaria nº 180-2026 Concede ferias premio ao servidor Geraldo Dias Cardoso
Nº 178
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 178-2026 Concede ferias premio a servidora Maria Helenice Miranda Morais
Obs: Portaria n° 178-2026 Concede ferias premio a servidora Maria Helenice Miranda Morais
Nº 177
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 177-2026 Concede ferias premio a servidora Elli Campos da Silva
Obs: Portaria nº 177-2026 Concede ferias premio a servidora Elli Campos da Silva
Nº 175
Portaria
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 175-2026 Concede ferias premio ao servidor Marcos Alan Fagundes
Obs: Portaria n° 175-2026 Concede ferias premio ao servidor Marcos Alan Fagundes
Nº 174
Portaria
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Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 174-2026 Concede ferias premio ao servidor Elton Freitas
Obs: Portaria n° 174-2026 Concede ferias premio ao servidor Elton Freitas
Nº 173
Portaria
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Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 173-2026 Concede ferias premio a servidora Maria das Graças Almeida
Obs: Portaria n° 173-2026 Concede ferias premio a servidora Maria das Graças Almeida
Nº 172
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 172-2026 Concede ferias premio ao servidor Margarida Teixeira Silveira
Obs: Portaria nº 172-2026 Concede ferias premio ao servidor Margarida Teixeira Silveira
Nº 145
Decreto
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DE FORMA ELETRÔNICA
Obs: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DE FORMA ELETRÔNICA.
Nº 169
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n 169-2026 Concede Férias premio a servidor Edgar Correia da Silva
Obs: Portaria n 169-2026 Concede Férias premio a servidor Edgar Correia da Silva
Nº 170
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº170-2026 Concede ferias premio a servidora Joaquina Antonia da Silva
Obs: Portaria nº170-2026 Concede ferias premio a servidora Joaquina Antonia da Silva
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 168-2026 Dispoe sobre nomeação definitiva de conselheira tutelar
Obs: Portaria n° 168-2026 Dispoe sobre nomeação definitiva de conselheira tutelar
Nº 133
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 133-2026 EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: DECRETO Nº 133-2026 EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 128
Decreto
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 128-2026 ESTABELECE O EXPEDIENTE EM FUNÇÃO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO DA FIFA DE 2026
Obs: DECRETO N° 128-2026 ESTABELECE O EXPEDIENTE EM FUNÇÃO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO DA FIFA DE 2026
Nº 163
Portaria
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 163-2026 Concede Ferias premio a Tatielle de jesus souza
Obs: Portaria n° 163-2026 Concede Ferias premio a Tatielle de jesus souza
Nº 164
Portaria
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 164-2026 Dispoe sobre noemação temporaria de suplente de Conselho Tutelar
Obs: Portaria nº 164-2026 Dispoe sobre noemação temporaria de suplente de Conselho Tutelar
Nº 161
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 161 - Concede ferias prêmio a servidora Analice Pereira Santana.
Obs: portaria nº 161 - Concede ferias prêmio a servidora Analice Pereira Santana.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 156-2026 Concede férias prêmio a Claudivânia Rosa, Sheyla Valéria, Edinalva Antunes, Lucimara Teixeira e Maria Helenice Miranda
Obs: Portaria n° 156-2026 Concede férias prêmio a Claudivânia Rosa, Sheyla Valéria, Edinalva Antunes, Lucimara Teixeira e Maria Helenice Miranda
Nº 154
Portaria
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº154-2026 Concede ferias Premio a Maria de Lurdes dos Santos
Obs: Portaria nº154-2026 Concede ferias Premio a Maria de Lurdes dos Santos
Nº 125
Decreto
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N 125-2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO FERIADO DE SAO JOAO BATISTA
Nº 120
Decreto
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATO VERDE-MG
Nº 153
Portaria
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 153-2026 Concede ferias premio a Laura Dias Rocha
Obs: Portaria nº 153-2026 Concede ferias premio a Laura Dias Rocha
Nº 151
Portaria
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Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 151-2026 Concede férias prêmio a José Miranda
Obs: Portaria n° 151-2026 Concede férias prêmio a José Miranda
Nº 150
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 150-2026 Concede Ferias Premio a servidor Edineia Prates Oliveira Freitas
Obs: Portaria n° 150-2026 Concede Ferias Premio a servidor Edineia Prates Oliveira Freitas
Nº 149
Portaria
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 149-2026 Concede férias prêmio a Edgar Correia da Silva
Obs: Portaria n° 149-2026 Concede férias prêmio a Edgar Correia da Silva
Nº 146
Portaria
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 146-2026 Concede férias prêmio a Alvacy Antunes, Edmar Aparecida, José Antônio e Maria Auxiliadora
Obs: Portaria n° 146-2026 Concede férias prêmio a Alvacy Antunes, Edmar Aparecida, José Antônio e Maria Auxiliadora
Nº 143
Portaria
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Data: 30/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 143-2026 Concede Licença sem remuneração a Francisco José da Cruz Junior e Jonathan de Sá Miranda
Obs: Portaria n° 143-2026 Concede Licença sem remuneração a Francisco José da Cruz Junior e Jonathan de Sá Miranda
Nº 424
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Mato Verde-MG a doar imóvel público ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, destinado à construção e funcionamento do Fórum Digital, e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 140-2026 Concede férias prêmio a Adelaide de Freitas Gomes - Educação
Obs: Portaria n° 140-2026 Concede férias prêmio a Adelaide de Freitas Gomes - Educação
Nº 138
Portaria
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 138-2026 Concede Licença sem Remuneração para Isabella Rosa Fernandes
Obs: Portaria n° 138-2026 Concede Licença sem Remuneração para Isabella Rosa Fernandes
Nº 134
Portaria
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 134-2026 Concede férias prêmio a Ronaldo de Sá Pardim
Obs: Portaria n° 134-2026 Concede férias prêmio a Ronaldo de Sá Pardim
Nº 133
Portaria
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 133-2026 Dispõe sobre gratificação ao servidor Benjamim Francisco Reis Silveira
Obs: Portaria n° 133-2026 Dispõe sobre gratificação ao servidor Benjamim Francisco Reis Silveira
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Última
Seta
Telefone: (38) 3220-8609
Endereço: R. Mario dos Réis Silveira, 345 - Centro | CEP: 39527-000
Das 8h ás 12h
Prefeitura de Mato Verde / MG
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 27/08/2026 15:33
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