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Cargos e Funções
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Vínculos
Gostei
1756
atos encontrados
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio Joaquim Rodrigues Sobrinho
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Andreuma Lopes Silveira Barbosa
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes a Leandro Gonçalves (contas do FMSB)
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento de Arboviroses
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regimento do Comitê Municipal de enfrentamento as arboviroses
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mato Verde a dar imóvel de sua propriedade em pagamento pela desapropriação do imóvel declarado como sendo de utilidade pública pelo Decreto n° 137 de 04-12-2023
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema de Cultura e dá outras providências
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Irma Maria da Silva
Nº 44
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria n° 91-2023, art. 2°, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Luiz Valdo da Silva
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Veracy Maria Silva e Sá
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Herlaine de Oliveira Morais - Diretora de Atenção Primária
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Dawidson Fernando Neves - Secretário Municipal de Saúde
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Herlaine de Oliveira Morais - Secretária Municipal de Saúde
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Dawidson Fernando Neves - Diretor de Controle Interno
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cinthia Raiany Barbosa Teixeira - Diretora de Atenção Primária
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega Poderes para movimentação financeira de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde, mantidas junto ao Banco Do Brasil
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Sival Azevedo
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia temporariamente Iarla ramone Barbosa Costa- Substituição a Conselheira Ângela - Férias
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta a conselheira tutelar titular Ângela Rodrigues dos Santos Sousa - Férias
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Tiago Dias Rocha
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LSR a Darley Guilherme dos Santos Silva
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Clea Antunes Amorim
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Vanuza Lopes dos Santos Aguiar
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Sueli Gomes dos Santos
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Juscimara da Silva Soares- Assessora Pedagógica
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lisa Milene Antunes Mendes- Coordenadora da Merenda Escolar
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Milana Silveira Morais - Assessora Pedagógica
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marluce Alves Freitas - coordenadora da Educação Especial e inclusiva
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Maria das Dores Rosa Rodrigues
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Cláudia Aparecida Reis de Souza
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Organizadora Temporária para o Carnaval 2024
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabele Preços Públicos pela utilização do Terminal Rodoviário Municipal de Mato Vede
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Cléa Antunes Amorim
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos que regem a Educação em Tempo Integral das Escolas de Ensino Fundamental Regular do Município de Mato Verde-MG
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Alex Fabiane Silveira Freitas
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia temporariamente Iarla Ramone Barbosa Costa, para substituição de Conselheira Tutelar
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta Temporariamente Conselheira Tutelar Ângela Rodrigues dos Santos Sousa- Licença Maternidade
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Adenize Kesley Cardoso Lopes - Fim de mandato de Conselheira Tutelar
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza Valores Monetários da Planta de Valores Genéricos constantes dos anexos II e III da lei complementar n° 03-2005
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os Valores monetários constantes nos anexos VII e tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, anexo VIII, da lei complementar 03-2005
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos,
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o sistema de registro de preços, conforme Lei Federal N° 14.133, de 1 de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração Pública
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal N° 14.133
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o credenciamento, precedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional de Mato Verde
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Mato Verde - Mg, e dá outras providências
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzirem os atos das licitaçõoes e contratações do Município de Mato Verde
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Delourdes Rodrigues da Silva Sales e Patricia da Silva Sobrinho
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Irma Maria, Liliane Antunes, Joaquim Rodrigues
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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