Ir para o conteúdo
Prefeitura de Mato Verde / MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
A+
A-
contraste
mapa
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
CIDADÃO
Concursos
Contato
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Transparência Pública
Relatório mensal da despesa pessoal
EMPRESA
Licitações
SIC
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
CONTRA CHEQUE
Sistema de Atendimento ao Contribuinte
WebMail
Cidade
Histórico Político Administrativo
Cidade
Feriados Municipais
Cidadão
Instituições de Ensino
Postos de Saúde e Hospitais
Rede Bancária
Telefones Úteis
Contratos
Ouvidoria
Sala Mineira do Empreendedor
Serviços
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Conselhos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Pessoal
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Desenvolvimento Social, Geração de Emprego e Renda
Educação e Cultura
Esportes, Lazer, Infância e Juventude
Fazenda e Finanças
Governo e Planejamento
Saúde
Transportes e Trânsito
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Cidade
Histórico Político Administrativo
Cidade
Feriados Municipais
Cidadão
Instituições de Ensino
Postos de Saúde e Hospitais
Rede Bancária
Telefones Úteis
Contratos
Ouvidoria
Sala Mineira do Empreendedor
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Conselhos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Pessoal
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Desenvolvimento Social, Geração de Emprego e Renda
Educação e Cultura
Esportes, Lazer, Infância e Juventude
Fazenda e Finanças
Governo e Planejamento
Saúde
Transportes e Trânsito
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1368
atos encontrados
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio aos Servidores da Educação
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Edna Aparecida Barbosa de Oliveira
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a José Dias Pardinho
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Dias
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Darley Guilherme dos Santos Silva
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adinalva de Brito
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Dias
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Patricia da silva Sobrinho Gonsalves
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria Lurdes Nunes Pereira
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ostelina de Brito
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Concede licença sem remuneração a Neiva Cristina Barreto Silva
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Wagner Andalécio Neves
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Mato Verde-MG
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Instituido, no âmbito municipal, o Dia do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIGIRS) dos Município Integrantes do CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ana Mendes Souza Freitas
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem remuneração a Jusciany Francine Antunes
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Dias
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Orlinda Antunes Costa Sá
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem Remuneração a Patricia da Silva Sobrinho Gonsalves
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adnalva Barbosa de Brito
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Lourival Fagundes Sobrinho
Nº 10
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n° 56-2021
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adailton Lopes Dias
Nº 8A
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Eduardo Morais
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dertermina a Secretaria Municipal de Obras de Mato Verde a proceder a avaliação do valor venal da área do campo do bairro Alto São João, e dá outras providências
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Mato Verde a Proceder ao levantamento Junto a população do bairo Alto São João
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo- Carnaval
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Silvânia de Freitas
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Veracy Maria Silva e Sá
Nº 3A
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem vencimentos a Delourdes Rodrigues da Silva Sales
Nº 3B
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara o enquadramento funcional da servidora CLAUDIA DA SILVA MARTINS
Nº 3C
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara o enquadramento funcional da servidora Carmém Lúcia de Sousa
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Organizadora Temporária Para o carnaval-2023
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Claudineia Rodrigues de Moura para o cargo de Diretor Municipal de Compras, registro e pesquisa de preços, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Clarice Alves Maciel-Professora Coordenadora
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Regilaine Aparecida Santos Almeida- Diretora Escolar
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Wanez Francisca de Sousa- Vice Diretora Escolar
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Floreny de Freitas Ramos Soares- Diretora Escolar
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Josiane Miranda de Sousa Prates- Vice Diretora Escolar
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeada Sheyla Valéria Barbosa Cruz- Professora Coordenadora
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria das Graças Rodrigues Lopes Batista- Professora Coordenadora
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Rosimônica Braga Reis Oliveira- Professora Coordenadora
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado a pedido o servidor Antônio Carlos Xavier
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar n° 15, de 18 de outubro de 2019 e cria cargo de Agente de contratação, para atender a exigência da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o artigo 7° e altera o art 8° da lei n° 238-2021, de 11 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE de Mato Verde-MG e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
26/05/2023 09:12
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia