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Anexos
Vínculos
Gostei
1368 atos encontrados
Nº 34
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio aos Servidores da Educação
Nº 35
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Edna Aparecida Barbosa de Oliveira
Nº 32
Portaria
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a José Dias Pardinho
Nº 30
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Dias
Nº 352
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Nº 28
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração a Darley Guilherme dos Santos Silva
Nº 27
Portaria
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Adinalva de Brito
Nº 21
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Dias
Nº 22
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração a Patricia da silva Sobrinho Gonsalves
Nº 23
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Maria Lurdes Nunes Pereira
Nº 24
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Ostelina de Brito
Nº 19
Portaria
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Concede licença sem remuneração a Neiva Cristina Barreto Silva
Nº 20
Portaria
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração a Wagner Andalécio Neves
Nº 351
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Mato Verde-MG
Nº 349
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica Instituido, no âmbito municipal, o Dia do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano
Nº 350
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIGIRS) dos Município Integrantes do CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.
Nº 16
Portaria
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Ana Mendes Souza Freitas
Nº 17
Portaria
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença sem remuneração a Jusciany Francine Antunes
Nº 14
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Dias
Nº 15
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Orlinda Antunes Costa Sá
Nº 13
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem Remuneração a Patricia da Silva Sobrinho Gonsalves
Nº 11
Portaria
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Adnalva Barbosa de Brito
Nº 9
Portaria
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Lourival Fagundes Sobrinho
Nº 10
Portaria
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Vínculos
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n° 56-2021
Nº 8
Portaria
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Adailton Lopes Dias
Nº 8A
Portaria
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Eduardo Morais
Nº 6
Portaria
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dertermina a Secretaria Municipal de Obras de Mato Verde a proceder a avaliação do valor venal da área do campo do bairro Alto São João, e dá outras providências
Nº 7
Portaria
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Mato Verde a Proceder ao levantamento Junto a população do bairo Alto São João
Nº 27
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo- Carnaval
Nº 5
Portaria
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração a Silvânia de Freitas
Nº 4
Portaria
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Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Veracy Maria Silva e Sá
Nº 3A
Portaria
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem vencimentos a Delourdes Rodrigues da Silva Sales
Nº 3B
Portaria
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara o enquadramento funcional da servidora CLAUDIA DA SILVA MARTINS
Nº 3C
Portaria
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara o enquadramento funcional da servidora Carmém Lúcia de Sousa
Nº 24
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
Nº 25
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD
Nº 3
Portaria
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora Temporária Para o carnaval-2023
Nº 26
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Claudineia Rodrigues de Moura para o cargo de Diretor Municipal de Compras, registro e pesquisa de preços, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças
Nº 15
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Clarice Alves Maciel-Professora Coordenadora
Nº 16
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Regilaine Aparecida Santos Almeida- Diretora Escolar
Nº 17
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Wanez Francisca de Sousa- Vice Diretora Escolar
Nº 18
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Floreny de Freitas Ramos Soares- Diretora Escolar
Nº 19
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Josiane Miranda de Sousa Prates- Vice Diretora Escolar
Nº 20
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada Sheyla Valéria Barbosa Cruz- Professora Coordenadora
Nº 21
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Maria das Graças Rodrigues Lopes Batista- Professora Coordenadora
Nº 22
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rosimônica Braga Reis Oliveira- Professora Coordenadora
Nº 23
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica exonerado a pedido o servidor Antônio Carlos Xavier
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar n° 15, de 18 de outubro de 2019 e cria cargo de Agente de contratação, para atender a exigência da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Nº 346
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o artigo 7° e altera o art 8° da lei n° 238-2021, de 11 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 347
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE de Mato Verde-MG e dá outras providências
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Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 26/05/2023 09:12
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