| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 204, 21 DE JANEIRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | 1705 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 269, 01 DE JULHO DE 2021 | Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla | 01/07/2021 | 1515 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 307, 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Denomina-se Rua Geraldino Afonso da Silva - São João do Bonito | 27/10/2021 | 1484 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 312, 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Denomina-se Rua João Francisco de Sá - São Cristovão | 27/10/2021 | 1433 |
| DECRETO Nº 148, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Regulamenta o pagamento de diária do Município de Mato Verde-MG | 26/11/2021 | 1433 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 191, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Portaria n° 191-2026 Concede LSR a servidor Ana Claudia Barbosa | 17/08/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 189, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Portaria n° 189-2026 Nomeia Cleiciane Custodio Agente de contratações | 12/08/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 190, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Portaria n° 190-2026 Designa Servidor Eulisiane para função de Fiscal de contrato | 12/08/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 188, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Portaria n° 188-2026 Concede ferias premio a servidor Silma Aparecida Souza | 12/08/2026 | 2 |
| DECRETO Nº 167, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Mato Verde/MG, estabelece suas atribuições, funcionamento e dá outras providências | 12/08/2026 | 1 |