| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 204, 21 DE JANEIRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | 1535 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 269, 01 DE JULHO DE 2021 | Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla | 01/07/2021 | 1357 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 312, 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Denomina-se Rua João Francisco de Sá - São Cristovão | 27/10/2021 | 1285 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 307, 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Denomina-se Rua Geraldino Afonso da Silva - São João do Bonito | 27/10/2021 | 1277 |
| DECRETO Nº 148, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Regulamenta o pagamento de diária do Município de Mato Verde-MG | 26/11/2021 | 1240 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 60, 01 DE MARÇO DE 2026 | Declara Situação de Emergência em razão da ocorrência de chuvas intensas, Código Cobrade1.3.2.1.4, nas áreas do Município de Mato Verde-Mg | 01/03/2026 | 5 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 418, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Autoriza a Desafetação de Terrenos Públicos da destinação original de bens comunitários de uso comum para fins de alienar mediante processo licitatório e dá outras providências | 25/02/2026 | 1 |
| DECRETO Nº 57, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia Juscimara da Silva Soares - Professor Coordenador | 23/02/2026 | 0 |
| DECRETO Nº 56, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia Milana Silveira Morais - Professor Coordenador | 23/02/2026 | 1 |
| DECRETO Nº 55, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia Marluce Alves Freitas - Vice-Diretor Escolar | 23/02/2026 | 1 |