Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 204, 21 DE JANEIRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | 1188 |
LEI ORDINÁRIA Nº 269, 01 DE JULHO DE 2021 | Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla | 01/07/2021 | 1044 |
LEI ORDINÁRIA Nº 312, 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Denomina-se Rua João Francisco de Sá - São Cristovão | 27/10/2021 | 924 |
LEI ORDINÁRIA Nº 307, 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Denomina-se Rua Geraldino Afonso da Silva - São João do Bonito | 27/10/2021 | 913 |
DECRETO Nº 148, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Regulamenta o pagamento de diária do Município de Mato Verde-MG | 26/11/2021 | 878 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 70, 01 DE FEVEREIRO DE 2025 | Nomeia Rosimere de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação e Cultura | 01/02/2025 | 18 |
DECRETO Nº 65, 31 DE JANEIRO DE 2025 | Exonera Rosimere de Freitas Souza - Secretária Ajunta de Educação | 31/01/2025 | 10 |
DECRETO Nº 64, 31 DE JANEIRO DE 2025 | Exonera Marislene Rdodrigues Antunes - Secretária Municipal de Educação e Cultura | 31/01/2025 | 13 |
DECRETO Nº 193, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreta Luto Ofical pelo Servidro José Antônio Mendes Costa | 02/12/2024 | 27 |
DECRETO Nº 186, 01 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências (24,30 e 31 de Dezembro ) | 01/12/2024 | 23 |