Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 204, 21 DE JANEIRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | 1123 |
LEI ORDINÁRIA Nº 269, 01 DE JULHO DE 2021 | Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla | 01/07/2021 | 978 |
LEI ORDINÁRIA Nº 312, 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Denomina-se Rua João Francisco de Sá - São Cristovão | 27/10/2021 | 886 |
LEI ORDINÁRIA Nº 307, 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Denomina-se Rua Geraldino Afonso da Silva - São João do Bonito | 27/10/2021 | 882 |
DECRETO Nº 148, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Regulamenta o pagamento de diária do Município de Mato Verde-MG | 26/11/2021 | 825 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 357, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Regulamenta o Transporte Individual de Passageiros em Automóveis de Aluguel no Município de Mato Verde- Táxi, e dá outras providências | 13/09/2023 | 1 |
DECRETO Nº 112, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS | 12/09/2023 | 1 |
PORTARIA Nº 81, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL | 12/09/2023 | 1 |
DECRETO Nº 110, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreta ponto facultativo na sexta-feira, 8 de setembro de 2023 | 04/09/2023 | 0 |
PORTARIA Nº 79, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Concede LSR a Ana Claudia Barbosa Silva Freitas | 04/09/2023 | 1 |