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Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação de medidas de racionalização para proteção á coletividade no enfrentamento do estado de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo Carnaval 2021
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do CME
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em cargo comissionado Francisco Antunes dos Santos.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores no exercício de 2021
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui comissão para diagnóstico e preparação dos procedimentos necessários ao retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Mato Verde-MG.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido servidora Amanda Gonçalves Teixeira
Nº 34B
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio ao servidor Damecina Maria de Jesus Novais, ocupante do cargo efetivo de Gari;
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia José Antônio Mendes Costa
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio a Servidora da Educação Maria Aparecida Amarante Freitas.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Premio a Servidoras da Educação : Maria Helena Silva Freitas e Josiane Antunes Lopes.
Nº 5B
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Secretário Municipal de Administração e Pessoal , de Mato Verde MG, no uso de suas atribuições legais concede férias prêmio a servidor Elivs Presley Silva, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde;
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio ao Servidor José Miranda, ocupante do cargo efetivo de guarda.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio a servidora Maria do Rosário Assis Lopes, ocupante do cargo efetivo de gari.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a servidora Maria José Batista Farias Freitas,ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias premio a servidora Nilma Elisane dos Anjos Silva, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias prêmio a servidora Ostelina de Brito ,ocupante do cargo efetivo de faxineira;
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio aos Servidores da Educação
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor cargo comissonado Elizangela Costa Pereira
Nº 2B
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias prêmio a Servidora Lourdinha Carlos Niza
Nº 45
Decreto
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Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera normas dispostas no decreto 346/2020 , relativa ás medidas de racionalização para proteção a coletividade no enfrentamento do estado de calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus(covid-19) e dá utras providências
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para movimentação financeira de contas bancárias do Bradesco
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para movimentação financeira de contas da Caixa Econômica Federal
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece preços públicos pela utilização do Terminal Rodoviário Municipal de Mato Verde
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confere poderes ao Secretário Municipal de Administração e Pessoal e dá outras providências
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Ocupante de Cargo Efetivo Eliane Aparecida Antunes de Freitas
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em cargo comissionado Crisley Verusca Custódio
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor cargo comissonado Isabella Rayanne Amorim
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em cargo comissionado Aldemir Fernando Martins
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para movimentação financeira de contas bancárias mantidas junto ao Banco do Brasil de titularidade do Município de Mato Verde - Armando Gonçalves Teixeira Jr
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para movimentação financeira de contas bancárias do Fundo Municipal de Educação a Armando Gonçalves Teixera Júnior e Marislene Rodrigues Antunes
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para movimentação financeira de contas bancárias Fundo Mu
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para movimentação financeira de contas da Assistência Social
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em cargo comissionado Hiara Andrade Freitas
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em cargo comissionado Geanne Veruska Freitas
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Mato Verde-MG e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Mato Verde-MG, e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado - Antônia Garcia da Costa
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado - Armando Gonçalves Teixeira Júnior
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado - Christiano Barbosa Filho
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor Cargo Comissionado - Christiano Mendes Neto
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor Cargo Comissionado Danilson Cardoso Silveira
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor Cargo Comissionado Dawidson Fernando Neves
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor Cargo Comissionado Marislene Rodrigues Antunes
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 11:15
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