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1796
atos encontrados
Nº 24
Lei Complementar
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o art. 48 da Lei Complementar "Municipal nº 04/2017 e, altera seus anexos II e III e dá outras providências"
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Delourdes Rodrigues da Silva Sales- Diretora de Programas Sociais
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confere Poderes a Dawidson Fernando Neves
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Dawidson Fernando Neves - Secretário Municipal de Administração e Pessoal
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Dawidson Fernando Neves - Diretor de Controle Interno
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Exonerado, a pedido, o servidor Christiano Barbosa Filho- Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor Renato Fagundes Alves- Secretário Municipal de Administração e Pessoal
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega Poderes a Ralfh Nathan Camargo de Barros
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Charliana de Freitas Souza
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivete Alves da Silva
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Jaquim Rodrigues Sobrinho
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Gabriel Lima Rocha por motivo de falecimento
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Orlinda Antunes de Sá
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição de Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - CTPPES
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adeniza Nogueira Machado
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio as servidoras da educação. Marcia Silene, Adelaide Bernadina, Joveny Antunes, Rosangela Aparecida e Laudy Rosa
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, agricultores e produtores rurais pessoa física, microempreendedores
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes a Antônia e Leandro - Fundo Municipal da Infância
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ana Mendes Souza Freitas
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Poderes a Leandro Gonçalves Teixeira - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estabilidade de servidor público- Marília Cristine Pereira Quirino Fagundes- Fisioterapeuta
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Amigável ou Judicial, Imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estabilidade de servidor público- Ludimilia Fernandes Teixeira - Farmacêutica
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do Conselho Monetário Municipal
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Eulalia de Oliveira Campos
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Sthefany Silveira Antunes Teixeira
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Conselheira Tutelar Siléia Silva de Freitas
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Vera Lúcia Carlos Silva
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanilde Novais da Mota
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ana Cardoso da Silva
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias prêmio a Irma Maria da Silva
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Remuneração a Neiva Cristina Barreto Silva
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura - CMC
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adelaide de Freitas Gomes
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria da Solidade dos Santos
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Dias
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria das Graças Rodrigues Lopes Batista
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Sival Azevedo
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê da Primeira Infância no Município de Mato Verde e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Jusciany Francine Antunes Alves
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Andreuma Lopes Silveira Barbosa
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio Joaquim Rodrigues Sobrinho
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema de Cultura e dá outras providências
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mato Verde a dar imóvel de sua propriedade em pagamento pela desapropriação do imóvel declarado como sendo de utilidade pública pelo Decreto n° 137 de 04-12-2023
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regimento do Comitê Municipal de enfrentamento as arboviroses
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento de Arboviroses
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Irma Maria da Silva
Nº 44
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria n° 91-2023, art. 2°, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Veracy Maria Silva e Sá
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
18/07/2024 10:21
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