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Anexos
Vínculos
Gostei
1368 atos encontrados
Nº 348
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública, de pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Maria Aparecida Nunes Pereira
Nº 5
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
Nº 6
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos do QDD
Nº 1
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica Nomeada Bianca Barbosa de Souza, para o cargo de Diretora do Centro de Especialidades Médicas
Nº 2
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Mato Verde-MG e dá outras providências
Nº 3
Decreto
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Vínculos
Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n° 269-2020 de 10 de janeiro de 2020 e Nomeia Equipe para atender e executar as ações do setor de regulação, controle, avaliação e auditoria do sistema público de saúde e todos os prestadores de serviços vinculados ao SUS no Município de Mato Verde-Mg e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece preços públicos pela utilização do Terminal Rodoviário Municipal de Mato Verde- Taxa de Embarque e dá outras providências
Nº 7
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Implanta e Normatiza os Protocolos de Enfermagem da Atenção Básica- Saúde das mulheres; regulamenta o exercício da enfermagem e dá outras providências
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Orlinda Antunes Costa Sá
Nº 8
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores monetários da Planta de Valores Genéricos constantes dos anexos ll e lll da Lei Complementar n° 03-2005 de 07 de dezembro de 2005
Nº 9
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores monetários constantes nos anexos Vll e, tabelas l, ll, lll, lV, V, Vl, Vll, Vll Anexo Vlll, constantes da Lei Complementar n° 03-2005
Nº 12
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comitê Municipal de enfrentamento de Arboviroses no Município de Mato Verde-Minas Gerais
Nº 13
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regimento do Comitê Municipal de Enfrentamento as Arboviroses
Nº 14
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras estabelecidas neste Município, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.
Nº 155
Decreto
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e controle social do FUNDEB
Nº 154
Decreto
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica Exonerada a pedido, a servidora Joscileny de Fátima Oliveira.
Nº 45
Portaria
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem vencimento a Darley Guilherme dos Santos Silva
Nº 45A
Portaria
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem vencimento a Neiva Cristina Barreto Silva
Nº 44
Portaria
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Lourival Fagundes Sobrinho
Nº 43
Portaria
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Alex Fabiane Silveira Freitas
Nº 41
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Maria Aparecida Nunes Pereira
Nº 42
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias premio a Mônica Aparecida Freitas e Marilsa Aparecida da Cruz Miranda
Nº 150
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Nº 345
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Tereza Clemência Silveira de Assis, Josilene Antunes Rodrigues e Juliana Lacerda Simões
Nº 39
Portaria
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Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Cláudia Alves de Souza e Maria José Batista Farias e Freitas
Nº 38
Portaria
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Edna Fagundes
Nº 149
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade Pública para fins de cessão gratuita de uso de área,imóveis situados na zona rural deste Município, e dá outras Providências.
Nº 144
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de inventário físico e financeiro das contas representativas do atos potenciais ativos e passivos
Nº 145
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de inventário físico e financeiro do passivo circulante e não circulante
Nº 146
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de inventário físico e financeiro dos bens Patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em seção
Nº 147
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos materiais em Almoxarifado
Nº 148
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos valores em Tesouraria
Nº 141
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ângela Rodrigues dos Santos Sousa, para assumir a Titularidade a Suplente de Conselheira Tutelar do Município de Mato Verde-MG
Nº 37
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, para contratação de Agentes Comunitário de Saúde e dás outras providências
Nº 343
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o Valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor-RPV,decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafo 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 344
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política de Incentivo ao Consumo local, cria a Moeda Local de Mato Verde e dá outras providências
Nº 36
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Isauro Pinheiro de Jesus
Nº 36A
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Benedito Antônio Filho
Nº 34A
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Maria das Dores Rosa Rodrigues e Joaquina Antonia da Silva
Nº 34B
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias prêmio a Mário Camargo Filho e Nilton Silveira
Nº 34C
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Vera Lúcia Carlos Silva
Nº 140
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a execução e funcionamento das ações de Vigilância Sanitária e serviços de Saúde, no Município de Mato Verde-MG
Nº 139
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão Especial para Avaliação, Conferência da Documentação e apresentação do Resultado Final no Processo de Livre Nomeação de Diretor(a),Vice Diretor(a) e Professor(a) Coordenador(a), das Escolas Públicas da Rede Municipal de Educação de Mato Verde/MG .
Nº 138
Decreto
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Mato Verde-MG
Nº 137
Decreto
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica exonerada a servidora Filocelina Maria Antunes de Souza
Nº 135
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto facultativo, e dá outras providências. 14 de Novembro de 2022.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre estabilidade de Servidor Público- JANE TEIXEIRA FERREIRA
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a Aparecida Sélia Freitas
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