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1796
atos encontrados
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Luiz Valdo da Silva
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega Poderes para movimentação financeira de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde, mantidas junto ao Banco Do Brasil
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cinthia Raiany Barbosa Teixeira - Diretora de Atenção Primária
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Dawidson Fernando Neves - Diretor de Controle Interno
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Herlaine de Oliveira Morais - Secretária Municipal de Saúde
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Dawidson Fernando Neves - Secretário Municipal de Saúde
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Herlaine de Oliveira Morais - Diretora de Atenção Primária
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Sival Azevedo
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia temporariamente Iarla ramone Barbosa Costa- Substituição a Conselheira Ângela - Férias
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta a conselheira tutelar titular Ângela Rodrigues dos Santos Sousa - Férias
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Tiago Dias Rocha
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LSR a Darley Guilherme dos Santos Silva
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Clea Antunes Amorim
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Vanuza Lopes dos Santos Aguiar
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Sueli Gomes dos Santos
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Cláudia Aparecida Reis de Souza
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Maria das Dores Rosa Rodrigues
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marluce Alves Freitas - coordenadora da Educação Especial e inclusiva
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Milana Silveira Morais - Assessora Pedagógica
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lisa Milene Antunes Mendes- Coordenadora da Merenda Escolar
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Juscimara da Silva Soares- Assessora Pedagógica
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Organizadora Temporária para o Carnaval 2024
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabele Preços Públicos pela utilização do Terminal Rodoviário Municipal de Mato Vede
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos que regem a Educação em Tempo Integral das Escolas de Ensino Fundamental Regular do Município de Mato Verde-MG
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Cléa Antunes Amorim
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Alex Fabiane Silveira Freitas
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia temporariamente Iarla Ramone Barbosa Costa, para substituição de Conselheira Tutelar
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta Temporariamente Conselheira Tutelar Ângela Rodrigues dos Santos Sousa- Licença Maternidade
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Adenize Kesley Cardoso Lopes - Fim de mandato de Conselheira Tutelar
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Irma Maria, Liliane Antunes, Joaquim Rodrigues
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Delourdes Rodrigues da Silva Sales e Patricia da Silva Sobrinho
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzirem os atos das licitaçõoes e contratações do Município de Mato Verde
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Mato Verde - Mg, e dá outras providências
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o credenciamento, precedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional de Mato Verde
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal N° 14.133
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração Pública
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o sistema de registro de preços, conforme Lei Federal N° 14.133, de 1 de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos,
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os Valores monetários constantes nos anexos VII e tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, anexo VIII, da lei complementar 03-2005
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza Valores Monetários da Planta de Valores Genéricos constantes dos anexos II e III da lei complementar n° 03-2005
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jackson Rodrigo dos Santos Dias - Diretor Municipal de Obras
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Juscimara da Silva Soares- Assessora Pedagógica
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Marluce Alves Freitas - Coordenadora da Educação Especial e Inclusiva
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Milana Silveira Morais - Assessora Pedagógica
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Lisa Milene Antunes Mendes- Coordenadora da Merenda Escolar
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Maria Aparecida Nunes Pereira - Aposentadoria
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Mato Verde -MG
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se estrada Nei Silveira, estrada localizada na região do Garipau
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Jesuíno José Caedoso, a atual Rua Projetada 03, situada no Distrino do Cristino
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Mato Verde, a atual rua Projetada 02, situada no Distrito do Cristino
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
18/07/2024 10:21
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