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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Vínculos
Gostei
1756
atos encontrados
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jackson Rodrigo dos Santos Dias - Diretor Municipal de Obras
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Maria Aparecida Nunes Pereira - Aposentadoria
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Lisa Milene Antunes Mendes- Coordenadora da Merenda Escolar
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Milana Silveira Morais - Assessora Pedagógica
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Marluce Alves Freitas - Coordenadora da Educação Especial e Inclusiva
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Juscimara da Silva Soares- Assessora Pedagógica
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Mato Verde -MG
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina-se Rua Edit Rosa Dias a atual Rua José Lucas Machado- Distrito São João do Bonito
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina-se Rodovia Araí José de Almeida, a atual estrada de São João do Bonito
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina-se Avenida Hélio Pinheiro da Cruz, a atual Avenida Castelo Branco
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Ramiro Soares Lima, a atual Rua Projetada 01, situada no Distrito do Cristino
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Mato Verde, a atual rua Projetada 02, situada no Distrito do Cristino
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Jesuíno José Caedoso, a atual Rua Projetada 03, situada no Distrino do Cristino
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se estrada Nei Silveira, estrada localizada na região do Garipau
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Guilherme Moreira Cardoso - Auxiliar de Arrecadação
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Maria Aparecida Marques de Oliveira - gari
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Vanuza Lopes dos Santos Aguiar - Gari
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Servidora Dinorá Almeida Lopes-Assistente Social
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Michele Tamires Ribeiro- Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Gean Antunes Tolentino - Digitador
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Lúcio Silveira - Guarda
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Marcos Alan Fagundes- Encarregado de serviços gerais
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Adriana de Freitas Dias
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Maria Veracy do Nascimento
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Jane Teixeira Ferreira para desempenhar a função de Agente de Desenvolvimento
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LSR a Silvânia de Freitas
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Edna Fagundes e margarida Teixeira Silveira
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Lucinéia Teixeira Viana Farias
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo na segunda-feira, dia 11 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Benedito Antônio Filho
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Sirlene Teixeira, Joaquina Antônia da Silva, Tereza Clemência Silveira e Juliana Lacerda Simões
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria da Solidade dos Santos
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Marilsa Aparecida da Cruz, Mônica Aparecida de Freitas, Maria José Batista Farias e Freitas e Maria de Fátima Rodrigues
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 306, de 27 de Outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mato Verde para o Exercício Financeiro 2024 e dá outras providências
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Dia do Maçom
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a prioridade no atendimento ás pessoas em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos, hospitais e estabelecimentos privados no Município de Mato Verde e dá outras providências
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Monte Verde, próximo a margem mgc 122. Rua Humberto Augusto de Sousa
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Monte Verde, próximo á margem da mgc 122-Rua Diva de Souza Dias
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 344-2023, que instituiu a Política de Incentivo ao Consumo Local e criou a moeda local de Mato Verde
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 344-2023, que instituiu a Política de Incentivo ao Consumo Local e criou a moeda local de Mato Verde
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos do Município de Mato Verde
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Ostelina Brito - Aposentadoria
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Fabrícia Aparecida Barbosa Lopes
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão de Organização do 70° Aniversário de Mato Verde
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação pelo Município de Mato Verde
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual N° 23.959
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo em virtude do Feriado de Finados
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de alienação pelo Município de Mato Verde
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal do Projeto -Quebrando o Silêncio
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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