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261
atos encontrados
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e controle social do FUNDEB
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Exonerada a pedido, a servidora Joscileny de Fátima Oliveira.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem vencimento a Darley Guilherme dos Santos Silva
Nº 45A
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem vencimento a Neiva Cristina Barreto Silva
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Lourival Fagundes Sobrinho
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Alex Fabiane Silveira Freitas
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria Aparecida Nunes Pereira
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias premio a Mônica Aparecida Freitas e Marilsa Aparecida da Cruz Miranda
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Tereza Clemência Silveira de Assis, Josilene Antunes Rodrigues e Juliana Lacerda Simões
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Cláudia Alves de Souza e Maria José Batista Farias e Freitas
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Edna Fagundes
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade Pública para fins de cessão gratuita de uso de área,imóveis situados na zona rural deste Município, e dá outras Providências.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de inventário físico e financeiro das contas representativas do atos potenciais ativos e passivos
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de inventário físico e financeiro do passivo circulante e não circulante
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de inventário físico e financeiro dos bens Patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em seção
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos materiais em Almoxarifado
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos valores em Tesouraria
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ângela Rodrigues dos Santos Sousa, para assumir a Titularidade a Suplente de Conselheira Tutelar do Município de Mato Verde-MG
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, para contratação de Agentes Comunitário de Saúde e dás outras providências
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o Valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor-RPV,decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafo 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui a Política de Incentivo ao Consumo local, cria a Moeda Local de Mato Verde e dá outras providências
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Isauro Pinheiro de Jesus
Nº 36A
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Benedito Antônio Filho
Nº 34A
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria das Dores Rosa Rodrigues e Joaquina Antonia da Silva
Nº 34B
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias prêmio a Mário Camargo Filho e Nilton Silveira
Nº 34C
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Vera Lúcia Carlos Silva
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a execução e funcionamento das ações de Vigilância Sanitária e serviços de Saúde, no Município de Mato Verde-MG
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão Especial para Avaliação, Conferência da Documentação e apresentação do Resultado Final no Processo de Livre Nomeação de Diretor(a),Vice Diretor(a) e Professor(a) Coordenador(a), das Escolas Públicas da Rede Municipal de Educação de Mato Verde/MG .
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Mato Verde-MG
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerada a servidora Filocelina Maria Antunes de Souza
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto facultativo, e dá outras providências. 14 de Novembro de 2022.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre estabilidade de Servidor Público- JANE TEIXEIRA FERREIRA
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Aparecida Sélia Freitas
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Rômulo Hélio de Sá
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas do QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício finaceiro de 2022
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 4.541.860,64 (Quatro milhões e quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mato Verde para o Exercício financeiro de 2023
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 306, de 27 de Outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual dp período de 2022 a 2025
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais comparadas com as metas fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado primário constantes da Lei Municipal n°326 de 05 de maio de 2022 , Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO/2023 .
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mato Verde a efetivar Contrato de Concessão de Direito Real de uso de parte de imóvel público e dá outras providências
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Lucilia Nubia de Freitas Lopes
Nº 33A
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ana Lúcia Costa Machado Catarino e Margarida Teixeira Silveira
Nº 33B
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria da Solidade dos Santos
Nº 33C
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Liliane Antunes Marques
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municial para o exercício financeiro de 2022
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Edneia Prates Oliveira Freitas
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo- 28 de outubro de 2022
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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