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Vínculos
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261
atos encontrados
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerada a servidora Petronília Domingos Sirqueira
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de Infrações de Trânsito cometidas por servidor público municipal, na condução de veículo oficial e dá outras providências
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Laura Dias Rocha
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado o servidor Renaldo Azevedo
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Darley Guilherme dos Santos Silva
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio a Elias Alves da Silva
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio aos servidores Aurea Dias Nogueira Rodrigues e Eldiminon Jose da Silva
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022
Nº 27A
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria de Fátima Rodrigues
Nº 27B
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio a Jusiley Antunes Freitas
Nº 26B
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Orlinda Antunes Costa Sá
Nº 26C
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Silvania de Freitas
Nº 26D
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Veracy Teixeira de Freitas Nunes
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Lourival Fagundes Sobrinho.
Nº 126
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do decreto n°124-2022 que regulamentou a forma de avaliação dos critérios técnicos de mérito e desempenho para indicação de ocupantes dos cargos de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) e Professor (a) Coordenador (a) das Escolas Públicas Municipais da Rede Municipal de Educação de Mato Verde/MG e dá outras providências
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio a servidora Elli Campos da Silva
Nº 26A
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Concede Férias Prêmio a Sueli Gomes dos Santos
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO DOS SANTOS LUCAS,a quadra poliesportiva situada na localidade de São Felipe , zona rural de Mato Verde MG
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 305 DE 27/10/2021.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do Oçamento Municipal para o Exercício de fianceiro de 2022
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a servidora Rossemelia Rodrigues da Silva
Nº 124
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Forma de avaliação dos critérios técnicos de mérito e desempenho para indicação dos ocupantes dos cargos de comissão, de livre nomeação, de Diretor(a), Vice-Diretor(a) e Professor(a) Coordenador (a) das Escolas Públicas Municipais da Rede Municipal de Edução de Mato Verde-MG e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio as servidoras Fernanda Sheyla Ouro e Silva e Rita de Cássia Mendes Costa.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio as servidoras Silvia Aparecida da Silveira Costa e Ilma Freitas Lima Cardoso
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio ao Servidor Osmando Antunes Costa.
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa Dotações do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2022
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
Nº 21A
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Elivânia Fagundes da Silva
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a cidadã, Bruna de Freitas Gomes Xavier, para ocupar, em caráter permanente , o cargo de Enfermeira.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delara de Utlidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Pau de Sangue 4, e dá outras providências.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiar do Cristino II
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado final do Concurso Público- Edital 01-2016, em relação ao cargo de Técnico de Nível Superior de Enfermeiro, realizado pelo Município de Mato Verde
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado a pedido o Servidor Diego Francisco Silva de Sousa.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Delegação de Competências e Autorização para Asssinar Documentos entre Outros.
Nº 20B
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias prêmio as Servidoras Maria da Glória Dias e Irma Maria da Silva
Nº 20C
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a servidora Petronília Domingos Sirqueira.
Nº 20A
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio Maria Lurdes Nunes Pereira
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido a Férias Prêmio as Servidoras Público Municipais, Josiany Antunes Lopes, Lucy Alves de Andrade, Geislaine da Silva Costa Gomes, Silena Fagundes Jácome, Lidinéia Barbosa, Silma Aparecida Sousa, Nilsavane Maria Silveira
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido a Licença sem Vencimento a Servidora Público Municipal , Neiva Cristina Barreto Silva
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido a Férias Prêmio as Servidoras Público Municipais, Luciene Aparecida Alves de Lima, Márcia Cilene Camargo Costa, Joveny Antunes de S. Santos, MAria Veracy do Nascimento
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023 de forma eletrônica
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem vencimento ao servidor José Maria Gomes Barbosa
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerada por motivos de aposentadoria, a servidora Damecina Maria de Jesus Novais, ocupante do cargo efetivo de Gari
Nº 17A
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio as Servidoras Ivanete Clea Antunes Amorim e Nilma Elisane dos Anjos Silva
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o consórcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do Norte de Minas- CODANORTE, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização ,regulação, fiscalização dos serviços Públicos Municipais do do Sistema Municipal de MAnejo de Resíduos Urbanos, e dá outras providências.
Nº 17B
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio a Servidora Maria de Lurde dos Santos
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Mato Verde, quando verificada situação iminente de perigo á saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika.
Nº 17C
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio ao servidor Geraldino Gonçalves Dias
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica declarado estável no serviço público do Município de Mato Verde, o servidor Adeivison Marques da Silva.
Nº 17D
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido Férias prêmio a Servidora Ivete Alves da Silva
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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