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232
atos encontrados
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Milana Silveira Morais- Assessora Pedagógica
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Juscimara da Silva Soares- Assessora Pedagógica
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Delourdes Rodrigues da Silva Sales- Diretora de Programas Sociais
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lisa Milene Antunes Mendes- Coordenadora da Merenda escolar
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Bruno de Lucca Teixeira Nascimento-Assessor de Comunicação e Marketing
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Clarice Alves Maciel-Professora Coordenadora
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Regilaine Aparecida Santos Almeida- Diretora Escolar
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Wanez Francisca de Sousa- Vice Diretora Escolar
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Floreny de Freitas Ramos Soares- Diretora Escolar
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Josiane Miranda de Sousa Prates- Vice Diretora Escolar
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeada Sheyla Valéria Barbosa Cruz- Professora Coordenadora
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria das Graças Rodrigues Lopes Batista- Professora Coordenadora
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Rosimônica Braga Reis Oliveira- Professora Coordenadora
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado a pedido o servidor Antônio Carlos Xavier
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar n° 15, de 18 de outubro de 2019 e cria cargo de Agente de contratação, para atender a exigência da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o artigo 7° e altera o art 8° da lei n° 238-2021, de 11 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE de Mato Verde-MG e dá outras providências
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública, de pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria Aparecida Nunes Pereira
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos do QDD
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Nomeada Bianca Barbosa de Souza, para o cargo de Diretora do Centro de Especialidades Médicas
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Mato Verde-MG e dá outras providências
Nº 3
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n° 269-2020 de 10 de janeiro de 2020 e Nomeia Equipe para atender e executar as ações do setor de regulação, controle, avaliação e auditoria do sistema público de saúde e todos os prestadores de serviços vinculados ao SUS no Município de Mato Verde-Mg e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece preços públicos pela utilização do Terminal Rodoviário Municipal de Mato Verde- Taxa de Embarque e dá outras providências
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Implanta e Normatiza os Protocolos de Enfermagem da Atenção Básica- Saúde das mulheres; regulamenta o exercício da enfermagem e dá outras providências
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Orlinda Antunes Costa Sá
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores monetários da Planta de Valores Genéricos constantes dos anexos ll e lll da Lei Complementar n° 03-2005 de 07 de dezembro de 2005
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores monetários constantes nos anexos Vll e, tabelas l, ll, lll, lV, V, Vl, Vll, Vll Anexo Vlll, constantes da Lei Complementar n° 03-2005
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comitê Municipal de enfrentamento de Arboviroses no Município de Mato Verde-Minas Gerais
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regimento do Comitê Municipal de Enfrentamento as Arboviroses
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras estabelecidas neste Município, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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