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Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEVERSON JACKSON GOMES SOUZA.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N 32-2022 DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS JUNTO AO BANCO BRADESCO , DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS JUNTO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO DE MATO VERDE
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ROMÁRIO DIAS DOS SANTOS.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE MG
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR ANTUNES DOMINGUES.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE RUA OSCAR JOSÉ DA SILVEIRA, A ATUAL RUA PERPENDICULAR A MGC 122 E O TERRENO DE OTACÍLIO DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO BENTO,NESTE MUNICÍPIO DE MATO VERDE.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 436.574,74 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12D
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido a Férias Prêmio ao Servidor Público Municipal, Benedito Antônio Filho
Nº 12E
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido a Férias Prêmio a Servidora Público Municipal, Maria de Lurdes Nunes Pereira.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA O FIM DA ADOÇÃO AO PROTOCOLO MINAS CONSCIENTE E RECOMENDA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12B
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido Férias Prêmio a Servidora Municipal Maria Marlene Gonçalves da Paz Barbosa
Nº 12C
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido Férias Prêmio ao Servidor Público Municipal Ailson de Freitas Silva
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA JUSCIANY FRANCINE ANTUNES ALVES
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE A ADOTAR OS PRECEITOS DA PORTARIA N° 67, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE HOMOLOGOU O PARECER N°02/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E , APRESENTOU O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO DE 2022.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio a sevidores a que menciona e da outras providências. Marineuza Toste , Jesiane Silva , Eunice Realina Camargo , Fabricia Aparecida Barbosa Lopes , Claudivânia Rosa Teixeira Freitas .
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio ás Servidoras Lucimara Teixeira Viana, Marinalva Aparecida Silveira , Maria das Graças Almeida .
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD-QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MENBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Nomeia servidor em cargo comissionado da Administração Municipal de Mato Verde -MG e dá outras Providências. Ralfh Natan Camargo de Barros
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Nomeia servidor em cargo comissionado da Administração Municipal de Mato Verde -MG e dá outras providências. Thiago Antônio Antunes de Freitas.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Nomeia servidor em cargo comissionado da Administração Municipal de Mato Verde-MG e dá outras providências. Carlito Ribeiro Teixeira.
Nº 9B
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido Férias Prêmio a Servidora Municipal Ostelina de Brito
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo , e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Municipal de Gestão do Programa Guarda Municipal Mirim e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Detrmina a adoção plena ao protocolo minas consciente "Retomando a economia do jeito certo" pelo Município de Mato Verde dá outras providências.
Nº 8B
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias Prêmio a Servidora Municipal Delourdes Rodrigues da Silva Sales
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo efetivo da administração de Mato Verde MG . Maria José Batista.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a servidor que menciona e dá outras proividências. Alvaci Antunes Cardoso .
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04-2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFORMA POVOADO EM VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a servidor que menciona e dá outras providências. Milene Antunes Cardoso .
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO Q.D.D- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Rosimônica Braga Reis Oliveira , Regilaine Aparecida Santos Almeida , Veracy Maria Silva e Sá , Maria Elcy Gomes Durães , Maria das Graças Rodrigues Lopes Batista , Wanez Francisca de Sousa , Marluce Alves de Freitas .
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado da Administração Municipal de Mato Verde-MG e dá outras providências. Lisa Milene Antunes Mendes .
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado da Administração Municipal de Mato Verde-MG e dá outras providências . Josiane Miranda de Sousa Prates .
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado da Administração Municipal de Mato Verde-MG e dá outras providências. Floreny de Freitas Ramos Soares .
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado da Administração Municipal de Mato Verde-MG e dá outras providências. Elizangela Costa Pereira .
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado da Administração Municipal de Mato Verde-MG e dá outras providências. Maria Lisandra Teixeira.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado da Administração Municipal de Mato Verde-MG e dá outras providências. Lucinéia Teixeira Viana Farias .
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem remuneração a servidor que menciona e dá outras Providências. Solene de Fátima Costa Alves Ribeiro .
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