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Data decrescente e Número decrescente
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-- Desafetações
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Gostei
1756
atos encontrados
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Dalina Francisca Viana
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adnalva Barbosa de Brito
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Tiago Dias Rocha
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria do Rosário Assis Lopes
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Edna Aparecida Barbosa de Oliveira- Aposentadoria
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação de Vanilson Teixeira Barbosa- Gari
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria da Glória Dias e Elvis Presley Silva
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Remuneração a Patricia da Silva Sobrinho Gonsalves
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação de Cleiciane Custódio Dias- TÉCNICO EM ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Valdeci Nunes, Davina Teixeira, Pedro Rodrigues, Vera Lúcia Carlos e Ivanete Cléa Antunes
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação de Cleiciane Custódio Dias- TÉCNICO EM ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria Aparecida Nunes Pereira e Ana Lúcia Costa Machado Catarino
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mato Verde 2023, e dá outras providências
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Avenida Dona Nita, a atual via inominada, localizada após a rua Gumercindo Fagundes Jacome, também chamado de Beco do Viamão, até a Rua Caruaru, no Bairro Alto São João
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para movimentação financeira de contas bancárias do Fundo Municipal de Educação- Leandro Gonçalves
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para movimentação financeira de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde- Leandro Gonçalves
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Jeverson Jackson Gomes Souza - Secretário Municipal de Fazenda e Finanças
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jeverson Jackson Gomes Souza para o cargo de Secretário Executivo
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Leandro Gonçalves Teixeira- Chefe de Gabinete
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leandro Gonçalves Teixeira para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Finanças
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega Poderes para Movimentação Financeira de Contas Bancárias Mantidas Junto ao Banco do Brasil de titularidade do Município de Mato Verde
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 11° Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para Movimentação Financeira de contas Bancárias Mantidas Junto ao Banco Bradesco de Titularidade do Município de Mato Verde
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes para Movimentação Financeira de contas Bancárias Mantidas Junto ao Banco Caixa Econômica Federal de Titularidade do Município de Mato Verde
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo 23-06
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adnalva Barbosa de Brito
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetivação Márcia Mileidy de Freitas- GARI
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Redefine os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde (CTPPES)
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria de Fátima Pereira Silva
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Milton Antunes
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Maria Denilva Rosa Silva
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo - Dias 08-06 a 09-06 e 12-06 a 13-06
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para Monitoramento, Avaliação e fiscalização dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo- Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem Remuneração a Maria Veracy do Nascimento
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Hildebrando Simião Júnior
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio as servidoras Ana Cardoso, Janilde Aparecida, Maria Aparecida e Marilei Trindade
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adnalva Barbosa de Brito
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio aos Servidores da Educação
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Edna Aparecida Barbosa de Oliveira
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica declarado estável Maxsilane Souza Santos
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Adenize Kesly Cardoso Lopes- Conselheira Tutelar
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a José Dias Pardinho
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Ana Paula da Silva Souza- Conselheira Tutelar
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Dias
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Debora Jamile Antunes Costa
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Darley Guilherme dos Santos Silva
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento á violência nas Escolas
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adinalva de Brito
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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