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Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido a Licença sem vencimento a Servidora Pública Municipal, Euzenir Morais Lacerda, ocupante do cargo de professora
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020.
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Mato Verde ao programa Minas Consciente.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da tabela de Ondas do Plano MInas Consciente no Município de Mato Verde para adoção de medidas de racionalização para a proteção á coletividade no enfrentamento de estado de calamidade de saúde pública decorrrente do Coronavírus(covid-19).
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a rescisão dos contratos temporários com servidores da Educação
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vanilson Teixeira Barbosa,para ocupar , em caráter permanente, o cargo de Gari
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mato Verde para exercicio financeiro de 2020 e atualiza a lei Municipal n° 135-2017- Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a lei n° 12-1989, e dá nome a Biblioteca Municipal-Alice Antunes da Silva
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas Áreas do município afetadas pela seca
Nº 311
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS LEGAIS AOS DECRETOS Nº 284/285/286/288/289/290/291/293/294 E 300/2020 QUE IMPLEMENTOU NOVAS REGRAS PARA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica disposto a cessão do Servidor Público Municipal Adailton Lopes Dias, para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o excercício financeiro de 2020.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor a que menciona para o exercício de cargo de provimento efetivo na Administração Pública Municipal. Márcia Mileidy de Freitas. Para ocupar o cargo permanente de Gari.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido licença sem vencimento a servidora pública municipal , Josiane Almeida Domingues Sales, ocupante do cargo de Professor do ensino fundamental.
Nº 306
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SORVETERIAS DURANTE A PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que Acompanha a lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado o servidor Aldemir Fernando Martins
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Aldemir Fernando Martins para o cargo de Assessor Juridico
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jacinto Gomes Negrão, para o cargo de Ouvidor
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Aldemir Fernando Martins, para o cargo de Administrador do Parque de exposições
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, MATO VERDE - MG.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS LEGAIS AO DECRETO Nº 293/2020 QUE IMPLEMENTOU NOVAS REGRAS PARA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 86/2014.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maxilane Souza Santos,para ocupar, em caráter permanente, o cargo de Cantineira
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do Q.D.D- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
21/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE EM COMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS CONSTANTES NO DECRETO Nº 283/2020 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E Nº 284/285/286/288/290 E 291/2020 DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboação e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda o decreto Municipal n° 292 de 13 de abril de 2020, que trata da abertura de crédito Extraórdinário para atender situação de calamidade pública no enfrentamento ao Coronavírus
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.135/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE EM COMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS CONSTANTES NOS DECRETOS Nº 283/2020 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E Nº 284/285/286/288/2090 E 291/2020 DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020
Nº 291
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE A EM COMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS CONSTANTES NOS DECRETOS Nº 283/2020 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E Nº 284/2020 DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Delourdes Rodrigues da Silva Sales.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Rescisão dos contratos temporários com os professores que menciona e da outras providências.
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerada a pedido, a servidora Fernanda de Moura Mesquita
Nº 288
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, CONSTANTES NOS DECRETOS Nº 283/2020 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E Nº 284/2020 E 285/2020 E 286/2020 DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 287
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 286/2020
Nº 286
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE A EM COMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS CONSTANTES NOS DECRETOS Nº 283/2020 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E Nº 284/2020 E 285/2020 DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação de novas regras para prevenção da disseminação do COVID 19 no âmbito territorial do Município de Mato Verde em complementação das regras costantes nos decretos n° 283-2020 de situação de emergência e n° 284-2020 de medidas temporárias e de outras providências.
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E CRIA GABINETE DE CRISE.
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