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Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Michele Tamires Ribeiro, para ocupar em caráter permanente, o cargo de Auxiliar de serviços Gerais
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vanuza Lopes dos Santos Aguiar, para ocupar , em caráter permanente, o cargo de Gari
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Aparecida Marques de Oliveira, para ocupar em caráter permanente, o cargo de Gari
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gean Carlos Antunes Tolentino, para ocupar , em caráter permanente, o cargo de Digitador
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marcos Alan Fagundes, para ocupar, em caráter permanente, o cargo de Encarregado de Serviços Gerais
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Antônio César Soares dos Santos, para ocupar, em caráter permanente, o cargo de Gari
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Guilherme Moreira Cardoso, para ocupar , em caráter permanente , o cargo de Auxiliar de Arrecadação
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lúcio Silveira, para ocupar, em caráter permanente, o cargo de Gari
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de programa com o Consórcio União da Serra Geral cujo objeto é a gestão associada dos resíduos sólidos urbanos para adequação do aterro sanitário regional em conformidade com o contrato n° 027-2020
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor-RPV, decorrentes de decisões judiciais
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe o plano de carreira dos servidores públicos da administração
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina horário de Funcionamento das Farmácias e drogarias em funcionamento na sede do município e institui serviços de plantão de atendimento no Município de Mato Verde-MG
Nº 346
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da Tabela de Ondas do Plano Minas Consciente no Município de Mato Verde para adoção de medidas de racionalização para proteção á coletividade no enfretamento do estado de calamidade de saúde Pública decorrente do coranavírus(COVID-19)
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de detalhamento de Despesas que acompanha a lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Mato Verde-Mg
Nº 336
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado o servidor Edmilson Prates de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Administrador do Parque de Exposições.
Nº 337
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado o servidor José Antônio Mendes Costa, ocupante do cargo comissionado de Assessor Administrativo I
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se rua Jacarandá, situada perpendicular á rua da Olaria, rua Vereador Paulo Alves da Silva e rua Antônio de Luzia, no Bairro Alto São João, Mato Verde Mg
Nº 335
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento de 2020 para ações de enfrentamento da pandemia decorrente do novo CORONAVÌRUS-COVID-19
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua João Pinheiro da Silva, a atual rua Projetada 1, perpendicular á MG Joaquim de Freitas Neves e paralela á rua da Olaria, no Bairro Alto São João, Mato Verde-MG
Nº 332
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020
Nº 329
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 330
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de detalhamento de Despesas que acompanha a lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Mato Verde para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 135, de 10 de outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020.
Nº 326
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece no âmbito do Município de Mato Verde -MG os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor cultural defenido pela lei federal n° 10.017 , de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo decreto federal n° 10464, de 17 de agosto de 2020, institui grupo de trabalho e a comissão de julgamento emergêncial.
Nº 324
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 325
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de detalhamento de Despesas que acompanha a lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a Título de inscrinção em Concursos Públicos no âmbito do Município de Mato Verde-MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviços eleitorais.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua José Benvindo Silva, a atual rua conhecida como rua dos Benvindos ,localizada entre as ruas São Pedro e Projetada 3, cuja localização se necontra no loteamento dos Benvindos ,no bairro Alto São João
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se rua Júlia Antunes Silva a atual rua conhecida como rua Júlia Antunes, situada entre as Ruas Cesário Rodrigues e Projetada 1, cuja localização se encontra no loteamento dos Benvindos, no bairro Alto São João.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua São Judas Tadeu, a atual rua conhecida como Projetada 2,situada entre as ruas Projetada 1 e Antônio de Luzia,cuja localização se encontra no loteamentodos Benvindos ,no bairro Alto São Jão
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Area Mineira Sudene-CIMAMS
Nº 322
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito do Município de Mato Verde-MG, a licitação na modalidade pregão , em sua forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns,incluído os serviços comuns de engenharia.
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeado Alexandre Magno dos Santos Nascimento, para o coordenador de Tecnologia da Informação
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de saneamento Básico
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Mato Verde-MG
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Hermes Joaquim dos Santos, a atual Rua Projetada , perpendicular a Rua São Pedro,localização se encontra no loteamento dos Benvindos, no Bairro Alto São João, Mato Verde-Mg
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos e das outras providências
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento das feiras livres no âmbito do Município de Mato Verde, estado de Minas Gerais, ante o estado de calamidade pública decretada em decorrência da pandemia do novo coronavírus COVID-19 .
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jeice Lunara Nunes Santos, para ocupar , em caráter permanente , o cargo de Digitadora
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio aos servidores da Educação
Nº 318
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 319
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de detalhamento de Despesas que acompanha a lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio aos Servidores Públicos Municipais da Educação
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias prêmio aos Servidores Públicos Municipais da Educação
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Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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