Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, EM RAZÃO DA FALTA DE CONDIÇÕES DE CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, DA PRECARIDADE E/OU AUSÊNCIA DE BENS PARA ATENDER ÁS DEMANDAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E, DO AUMENTO, EM TODO O PAÍS DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E, CHINKUGUNYA, TODOS CAUSADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.