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203
atos encontrados
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe criaçãoe nomeação Membros do Grupo Trabalho Intersetorial
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula ato administrativo que deferiu complementação de auxilio doença
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública para fins de servidão administrativa, terreno situado neste município, para passagem de interceptor rio Via Mão (Tubulação de rede de esgotamento sanitário) , do Município de Mato Verde
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade pública para fins de servidão administrativa, terreno situado neste município , para passagem de interceptor rio Via Mão (tubulação de rede de esgotamento sanitário) do Município de Mato Verde.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações ao orçamento 2017
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº.: 092/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assitência Social
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo- 23-06-17 - São João
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo 16-06-17 Padroeiro da Cidade
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa Dotações do orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2017
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sobre delegação de competências e autorização para assinar documentos Kadson
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as feiras livres
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO VERDE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LDO 2018
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO - AMIPA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A CRECHE MUNICIPAL "PEDACINHO DO CÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A CRECHE MUNICIPAL "CHAPEUZINHO VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CRECHE MUNICIPAL "GOTINHA DE AMOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ralfh Nathan Camargos de Barros- Diretor do Departamento Municipal de Geração de Emprego e Renda
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações ao orçamento 2017
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa resultado final do Concurso Público Nivel Superior
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/04/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria a Guarda Municipal
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOME AO BICICLETÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA VEREADOR GERALDO CLEMENTE ALVES, DE BICICLETÁRIO "JESUS DE FREITAS NETO - SEU LOLÔ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE ESTÁGIO MUNICIPAL ODILON DIAS DE OLIVEIRA, O ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL BALANÃO, SITUADO NESTA CIDADE.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO AGRIPINO ANTUNES MIRANDA, O ATUAL GINÁSIO POLIESPORTIVO BAIANINHO, SITUADO NESTA CIDADE.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO VERDE E A FUNDAÇÃO DE APIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - FADESU, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo dia 13-04-17
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo dia 13-04-17
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações orçamentarias exercicio 2017
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de fonte exercicio 2017
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação de cargos e Salários na Câmara Municipal de Mato Verde
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações ao orçamento 2017
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de fonte 2017
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Acompanhamento e Controle Social Fundeb
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros Comitê Mobilização Mobilização contra a Dengue
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de convênio entre o Município de Mato Verde e a Polícia Militar
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende os efeitos de escala de afastamentos de servidores da educação
Nº 109
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO VERDE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE MULTAS, JUROS E, DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 71 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014 A 2017.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização de Convênio com o Instituto Estadual de Florestas IEF-MG
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Poder Executivo conceder descontos IPTU
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros Conselho Assistência Social
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jenisté Nunes Gonçalves - Assessor Administrativo I
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidores Publicos Equipe Tecnica Plano Municipal Educação
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas afetadas pela seca.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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