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Vínculos
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203
atos encontrados
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidores ocupantes do cargo em comissão Professor Coordenador
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio aos servidores públicos municipais
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MATO VERDE, NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTOR QUE LIGA A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE Á ETE- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MATO VERDE, NECESSÁRIO Á IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTOR QUE LIGA A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE Á ETE-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações ao orçamento 2017
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração nas fontes 2017
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Recursos da Avaliaçao de Desempenho Educação
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 107, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede dilação de prazo para conclusão do processo administrativo 02-2017
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e loteamentos fechados
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações ao orçamento 2017
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 71/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/164 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/2017
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE UBS ANA ROSA DIAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NA RUA NORBERTO CUSTÓDIO JORGE, Nº 400, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Unidade Básica de Saúde Bertulino Cardoso Farias - UBS São Bento
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações ao orçamento 2017
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a comissão organizadora do concurso comida de buteco
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a Conferência de Educação do Municipio de Mato Verde
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações ao orçamento 2017
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de fonte exercicio 2017
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBREA DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG À CÂMARA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo 13-10-2017
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotaçoes do orçamento 2017
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre regras a serem seguidas para concessão de alvará de funcionamento provisório ou definitivo
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina abertura de processo administrativo
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- Regulamenta o uso do Bicicletário Jesus de Freitas Neto
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concece licença para desempenho de mandato classista- Adelcida Ferreira Gonçalves
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a responsabilidade de multas de trânsito
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de fontes de recursos no exercicio 2017
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo 08-09-2017
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 71/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉTIO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFORMA A CRECHE MUNICIPAL " PEDACINHO DO CÉU", CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º: 123/2017, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI "PEDACINHO DO CÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFORMA A CRECHE MUNICIPAL "CHAPEUZINHO VERMELHO", CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 124/2017, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI "CHAPEUZINHO VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOME AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA GALDINO SILVEIRA, N.º 133, BAIRRO SÃO BENTO, DE "CENTRO ADMINISTRATIVO ANTONO JOSÉ DE FREITAS - BRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Dário Mendes da Conceição - Diretor de Limpeza Urbana
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA NULO O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2016-NIVEL SUPERIOR- REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG EM RELAÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços
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