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112
atos encontrados
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE, CORRESPONDENTE AO EDITAL 01/2016''
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESERVA VAGAS DE CONCURSO PÚBLICO AOS CANDIDATOS APROVADOS QUE MENCIONA, EM CUMPRIMENTO A LIMINAR JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ELIENE ALVES DA SILVA, O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEI), LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ ANTÕNIO DE FREITAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM MATO VERDE-MG
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE QUADRA POLIESPORTIVA SILVINO ANTUNES DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE PÉ DA LADEIRA, ZONA RURAL DE MATO VERDE MG.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio a Edna Fagundes - ACS
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 02/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDO CARDOSO LIMA, A ATUAL QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE RUA GERALDO ALVES COUTINHO, A ATUAL RUA TRAVESSA DOIS DE NOVEMBRO, PERPENDICULAR À AVENIDA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MATO VERDE MG.
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE ALAMEDA SÃO MIGUEL, À RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARALELA A MGC 122, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ 2, MATO VERDE MG.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE QUADRA POLIESPORTIVA JENIVALDO ALVES SILVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DA BARRIGUDA, ZONA RURAL DE MATO VERDE MG.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE RUA JOÃO BEZERRA DOS ANJOS, A ATUAL RUA PROJETADA, PERPENDICULAR À RUA CEZÁRIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, MATO VERDE MG.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG''
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- Concede férias prêmio a Jesuino Rodrigues de Moura
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a Virgileny Aparecida Siqueira
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plurianual 2018-2021
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECOLHIMENTO, RETENÇÃO OU APREENSÃO DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, PELA IDENTIFICAÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DE TRIBUTO.
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, CONFORME IN/MI 02/2016, 14120.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Milton Antunes dos Santos
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE RURAL DE CRISTINO.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE''.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA FAZENDA CARIPAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias premio a Sirlene Teixeira Santana
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 13 e revoga seu paragrafo primeiro;cria crago comissionado de Coordenador da Guarda Municipal,da lei complementar N°07-2017 ,e dá outras providências
Nº 176
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/09/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA DE MATO VERDE- MG.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Mônica Aparecida Freitas Barbosa
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- Concede LSR a Dinorar Almeida de Souza Rego
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVANDO A EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- Concede férias prêmio a Joelmir Andrade e Ostelina de Brito
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Ivanete Dias
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Livia Mônia Antunes Mendes
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Izaurino Pinheiro de Jesus
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LSR a Carla Juliana de Sá Freitas
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Edgar Correia, Carmelina da Silva, Ednalvo Moreira
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DELIMITA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Adinalva Barbosa de Brito
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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