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Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de atendimento 08 as 13
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E INVENTÁRIO DE ESTOQUE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Administração do Concurso de Premiação para contribuintes
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o REFID - Programa de Recuperação Fsical de Mato Verde MG
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei 152-2018 e dá nome ao Prédio do Terminal Rodoviário José Rodrigues Prates
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2019
Nº 261
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMDEC 2019
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, EM RAZÃO DO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS DOS DIAS 17 E 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''REGULAMENTA O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG''.
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''CRIA O COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO''.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 8 DO DECRETO N.O 117/2017 QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''INSTITUI A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO''.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa Dotações do Orçamento Muncipal para o exercício financeiro de 2019
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas cosntantes do QDD para o exercício de 2019
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019''
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019''.
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de mato Verde
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG''.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE RUA FRANCISCO COSTA, A ATUAL RUA PROJETADA, PERPENDICULAR ÁS RUAS ALZIRA MARIA DE SOUZA, VALDEMAR MARCIONÍLIO DE SOUZA E JOQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA, CUJA EXTENSÃO SE LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA JOAQUIM DE FREITAS NEVES E O RIO VIAMÃO, NO BAIRRO ALTO SÃO JOAO, MATO VERDE-MG''.
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Férias Prêmio Clarice Alves Maciel
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DENOMINA-SE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES OTACILIANO DE FREITAS (CILÃO), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SÃO CRISTOVÃO DE MATO VERDE-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''ALTERA A LEI MUNICIPAL 135/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''ESTIMA A RECEITA FIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DENOMINA-SE O PAVILHÃO AGROPECUÁRIO ''JACINTO MENDES NETO'', LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MATO VERDE- MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, O ''SETEMBRO AMARELO'' A SER REFERENCIADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, ESPECIFICAMENTE NO DIA 10, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SUICÍDIO,
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''CONFERE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019''.
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019''
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei Complementar 10-2017 - Parcelamento do Solo
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA, MERCADO MUNICIPAL E MATADOURO MUNICIPAL''.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL''.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPÍO DE MATO VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DA ÁREA ESPECIFICADA COM O SINDICATO RURAL DE MATO VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Lorraine Soares Pereira
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jane Teixeira Ferreira
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- Nomeia Pricila Silva Santana
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO/CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO (S) SITUADO (S) NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, PARA IMPLANTAÇÃO / PROTEÇÃO DA ÁREA DA BARRAGEM DO RIO VIAMÃO NECESSÁRIA Á AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSE MUNICÍPIO''.
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ALVARÁ PROVISÓRIO PARA ATIVIDADES DE MÉDIO RISCO E DA NÃO EXISTÊNCIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO BAIXO RISCO ''A'', NOS TERMOS DA LEI QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE MATO VERDE - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019''
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marineusa Toste
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Euzenir Morais
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a cidadã , Anny Cristina Silva e Freitas
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cicero Moreira dos Sanos
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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