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atos encontrados
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua João José Juliano - Vila do Cristino
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a fixação de cartazes educativos sobre violência sexual
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza TAC repasse financeiro aos hospitais da região
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI MAV NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 121
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ADEQUA MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio ao servidor Ivanete Cléa Antunes Amorim , ocupante de cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR DOCUMENTOS ENTRE OUTROS.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em cargo comissionado da administração municial de Mato Vere-MG e dá outras providências. Thiago Antônio Antunes de Freitas.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A X ( DÉCIMA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado Ellen Daiany
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem remuneração a servidora Euzenir Morais Lacerda, ocupante do cargo efetivo de Professor.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio ao servidor Reinaldo Azevedo , ocupante do cargo efetivo de Guarda .
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor de Cargo Comissionado Isabella Rayanne
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor de Cargo Comissionado Selcino Soares Lima
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor de Cargo Comissionado Kadson Mathaus
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o dispositivo a que mencina e dá outras propvidências.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e dá denominação ao ponto do pedal
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 110
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/07/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ADEQUA MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de defesa e conservação do meio ambiente do Município de Mato Verde-CODEMA
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio ao servidor ao Servidor Maria de Lurdes Nunes Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde;
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o regulamento do fundo único do meio ambiente e dá outras providências.
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui medidas de flexibilização das atividades econômicas no âmbito territorial do município de Mato Verde para prevenção e enfrentamento da covid-19 e dá outras providências.
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria a campanha de conscientização sobre o câncer infantil.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a afixação de cartazes-placas e faixas alertando sobre os danos da bebida e drogas
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mato Verde a contratar operações de crédito com o BDMG.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o Circuito Turistico da Serra Geral.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Insitui a Semana Municipal de Prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Avenida das Aroeiras
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Inocêncio Celestino Alves no Bairro Alto São João
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Zacarias José da Silva no Bairro Alto São João
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Crecêncio Celestino Alves no Bairro Alto São João
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Exonera servidor ocupante de cargo efetivo da Administração municipal de Mato Verde-MG e dá outras providências. Jesuino Rodrigues de Moura.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cede servidora pública municipal em comissionamento e dá outras providências". Lara Cíntia Vieira Santos.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui medidas extraordinárias de Prevenção e Enfrentamento a Covid 19
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio ao servidor Ivanete Dias, ocupante do cargo efetivo de Gari.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio ao servidor Pedro Rodrigues dos Santos , ocupante do cargo efetivo de Gari.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo dia 25-06
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Adequa medidas sanitárias de prevenção
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa servidor a que menciona" . Ralfh Natan Camargo .
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O secretário Municipal de Administração e pessoal , de Mato Verde-MG , no uso de suas atribuiações legais concede férias prêmio ao servidor Luiz Valdo da Silva , ocupante do cargo efetivo de Gari.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio ao servidor Edvnalvo Moreira Lima, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio ao servidor Ailson de Freitas Silva ,ocupante do cargo efetivo de condutor de veículos leves.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias prêmio ao servidor Eduardo Morais , ocupante do cargo efetivo de Administrador do terminal rodoviário .
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio ao servidor Amélia Nilvaine Silveira, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 11:15
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