Ir para o conteúdo
Prefeitura de Mato Verde / MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
A+
A-
contraste
mapa
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
CIDADÃO
Emisão de Certidões
Concursos
Contato
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Transparência Pública
Relatório mensal da despesa pessoal
EMPRESA
Licitações
SIC
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
CONTRA CHEQUE
Sistema de Atendimento ao Contribuinte
WebMail
Concursos Realizados
Cidade
Histórico Político Administrativo
Cidade
Feriados Municipais
FAQ
Lei Complementar 195 - Paulo Gustavo
Cidadão
Instituições de Ensino
Postos de Saúde e Hospitais
Rede Bancária
Telefones Úteis
Serviços
Ouvidoria
Sala Mineira do Empreendedor
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Conselhos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Pessoal
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Desenvolvimento Social, Geração de Emprego e Renda
Educação e Cultura
Esportes, Lazer, Infância e Juventude
Fazenda e Finanças
Governo e Planejamento
Saúde
Transportes e Trânsito
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Concursos Realizados
Cidade
Histórico Político Administrativo
Cidade
Feriados Municipais
FAQ
Lei Complementar 195 - Paulo Gustavo
Cidadão
Instituições de Ensino
Postos de Saúde e Hospitais
Rede Bancária
Telefones Úteis
Contratos
Ouvidoria
Sala Mineira do Empreendedor
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Conselhos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Pessoal
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Desenvolvimento Social, Geração de Emprego e Renda
Educação e Cultura
Esportes, Lazer, Infância e Juventude
Fazenda e Finanças
Governo e Planejamento
Saúde
Transportes e Trânsito
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE A TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE A TRANSPARÊNCIA
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
28
atos encontrados
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU)
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Avenida Alcebíades Antônio Neto a estrada começando no trevo da MG 122 de sentido Mato Verde á ETA- Estação de Tratamento de Água da Copasa, e terminando nos limites do bairro São José
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB MINAS,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA AUTORIZADO O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÂNCIA-IMPREMAV
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPONIBILIZA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTICULARES DE BAIXO PODER AQUISITIVO,MEDIANTE PERMISSÃO DE USO
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE MG
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATO VERDE A ALIENAR A ÁREA A QUE MENCIONA - IMÓVEL SITUADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE MATO VERDE
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A SAÚDE PELO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESAFETA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ÁREA DE 300 METROS QUADRADOS NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, N° 188
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATO VERDE A CONCEDER DESCONTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES COM O PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE -MG
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DA LAGOA DA BARRIGUDA II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE MG
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO , NOS TERMOS DO ARTIGO 37,INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR-FADESU-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR E IMPLEMENTAR O PRODOSE-PRMV
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO , CONCESSÃO DE USO E ESPAÇO AÉREO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de RUA JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA a Rua D
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de RUA ALZIRA MARIA DE SOUZA a Rua C
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO VERDE , ESTADO DE MINAS GERAIS A RECONHECER , NEGOCIAR E-OU PAGAR AS CONTAS DEIXADAS SEM INSCRIÇÃO EM RESTO A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OU ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia