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Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA O TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS , A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2013
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG,A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE OLHOS D'ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROIVIDENCIAS
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua Maria Antunes Camargo a Rua A, do Bairro Santo Antônio
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua Valder Ferreira Mendes a Rua A fazendo divisa entre os bairros São Bento e São José
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua Derci José de Sá a Rua D fazendo divisa entre os bairros Santo Antônio e São José
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de rua Galdino Fagundes Jacome a rua E, entre os Bairros Santo Antônio e São José
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- Fica denominado de rua João Batista (Vulgo João de Natinho) a rua projetada 3 no Bairro São José
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua Geraldo Fernandes Tolentino a rua projetada 04, Bairro São José
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua Maria José de Freitas a rua projetada 07 , bairro São José
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
-Fica denominada de Rua Luiz Gonzaga Morais, a Rua Projetada 08, no Bairro São José
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua José Correia de Freitas, a Rua projetada 09 situada entre a Praça do campo e a Rua São Pedro , no Bairro Alto São João
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ica denominado de Rua José de Freitas Nascimento , a rua projetada 11, Bairro São José
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Castulino Morais , a rua projetada 14, situada no Bairro São José
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Almiro Cardoso Farias , a rua projetada 17, no Bairro São José
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
-Fica denominada de rua Alice Maria de Jesus a Rua projetada 1,situada no Bairro São José
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado a Rua Oliveira Fagundes a rua I, bairro Alto São João
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua Valdemar Marcionilio de Souza a Rua D, no Bairro Alto São João
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua Alzira Maria de Jesus a Rua Projetada n° 10, Bairro Alto São João
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua Odilon Dias de Oliveira a rua projetada G, no Bairro Alto São João
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado Rua Joaquim Antônio de Melo a Rua projetada E, no Bairro Alto São João
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua Virginio Luiz Campos a rua projetada H, situada próximo a rua Cezário Rodrigues,no Bairro Alto São João
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de rua Joaquim Cezário Leão a rua projetada J, situada próximo a rua Cezário Rodrigues, e o terreno da Sra. Lili no bairro Alto São João
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Rua José Corréia de Freitas a rua projetada 09 próximo á Praça Campo, Alto São João
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Bairro São Miguel o Antigo Bairro São José, situada na saída para Monte Azul
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado de Bairro São Cristóvão o antigo bairro São José
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Denomina Logradouro Bairro Nossa Senhora Aparecida
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E COMPRASB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA MARATONA AILTON REINALDO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S-A-BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO CARVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATO VERDE A EFETUAR DOAÇAO DA ÁREA A QUE MENCIONA- CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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