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Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE , ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL , NEGOCIAR DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE PEVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MATO VERDE-IMPREMAV
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado Euclides Ramos Rocha (Nenzim) a quadra poliesportiva do Distrito do São João do Bonito
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado José Barbosa de Souza (Zé Bastião) o Hospital da Saúde da Família de Mato Verde
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBE A REVOGAÇÃO DA LEI N°016-2002. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A NOTIFICAR Á CEMIG
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA A QUE MENCIONA Á ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA A QUE MENCIONA Á ASSOCIAÇÃO DOS APCULTORES DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº01-2008 ACRESENTANDO PARÁGRAFOS .
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do art 2° da lei 07-2006 - o resultado da presente alienação será destinado á construção do Parque de Eventos
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO COMISSIONADO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- SECRETÁRIO EXECUTIVO
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica outorgado o nome Aécio Cunha ao Parque de Eventos
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE , ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL , NEGOCIAR DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MATO VERDE -IMPREMAV
Seta
Versão do Sistema:
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21/03/2024 16:53
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