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atos encontrados
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO VERDE E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CIRCUITO TURÍSTICO SERRA GERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS REDES ADUTORAS DE ÁGUA TRATADA SÃO JOÃO DO BONITO E CATUTI NECESSÁRIOS Á AMPLICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CITADO MUNICÍPIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21º COPA DO MUNDO FIFA''.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Damecina Maria de Jesus
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOME AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL "PAÇO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES PRATES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOME A SETOR MUNICIPAL EMISSÃO DE RESERVISTAS, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE POSTO DE EMISSÃO DE RESERVISTAS "CARLOS JOSÉ DOS SANTOS" "SR. CARLITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOME A SETOR EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE POSTO DE EMISSÃO DE CTPS "JOSÉ OLÍMPIO CARDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOME AO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL "MERCADO MUNICIPAL PREFEITO ANTÔNIO BARBOSA NETO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''EXONETA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias prêmio a Sélia Aparecida e Maria Aparecida Cardoso
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PREÇOS PUBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL - ''TAXA DE EMBARQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG EM DECORRÊNCIA DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE INSUMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE AFETA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OCASIONANDO PREJUÍZOS DE GRANDE REPERCUSSÃO''.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS - DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE MG''
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CADEIRAS E MESES ÀS ASSOCIAÇÕES A QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO VERDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e constitui gerência do programa BDMG
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LSR a Alvimar Antunes Silveira
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.5º DA LEI N.º: 113/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Familia Acolhedora
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CONTA BANCÁRIA QUE RECEBE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME IN/MI 02/2016, 14110
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO.
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ANA JOSÉ SILVEIRA FREITAS A UBS SEDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA ANTONINO CATULÉ, S/Nº, CENTRO, NESTA CIDADE.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI-M) PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE- MG.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LSR a Jusciany Francine Antunes
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATO VERDE - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS CONSTANTES DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS CONSTANTES NOS ANEXOS VII E, TABELAS I. II. III, IV, V, VIVII, VIII, ANEXO VIII, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LSR a Dinorar Almeida de Souza Rego
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Férias prêmio aos servidores da Educação
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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