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atos encontrados
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 135, de 10 de outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020.
Nº 326
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece no âmbito do Município de Mato Verde -MG os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor cultural defenido pela lei federal n° 10.017 , de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo decreto federal n° 10464, de 17 de agosto de 2020, institui grupo de trabalho e a comissão de julgamento emergêncial.
Nº 324
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 325
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de detalhamento de Despesas que acompanha a lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a Título de inscrinção em Concursos Públicos no âmbito do Município de Mato Verde-MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviços eleitorais.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua José Benvindo Silva, a atual rua conhecida como rua dos Benvindos ,localizada entre as ruas São Pedro e Projetada 3, cuja localização se necontra no loteamento dos Benvindos ,no bairro Alto São João
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se rua Júlia Antunes Silva a atual rua conhecida como rua Júlia Antunes, situada entre as Ruas Cesário Rodrigues e Projetada 1, cuja localização se encontra no loteamento dos Benvindos, no bairro Alto São João.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua São Judas Tadeu, a atual rua conhecida como Projetada 2,situada entre as ruas Projetada 1 e Antônio de Luzia,cuja localização se encontra no loteamentodos Benvindos ,no bairro Alto São Jão
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Area Mineira Sudene-CIMAMS
Nº 322
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito do Município de Mato Verde-MG, a licitação na modalidade pregão , em sua forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns,incluído os serviços comuns de engenharia.
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeado Alexandre Magno dos Santos Nascimento, para o coordenador de Tecnologia da Informação
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de saneamento Básico
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Mato Verde-MG
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina-se Rua Hermes Joaquim dos Santos, a atual Rua Projetada , perpendicular a Rua São Pedro,localização se encontra no loteamento dos Benvindos, no Bairro Alto São João, Mato Verde-Mg
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos e das outras providências
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento das feiras livres no âmbito do Município de Mato Verde, estado de Minas Gerais, ante o estado de calamidade pública decretada em decorrência da pandemia do novo coronavírus COVID-19 .
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jeice Lunara Nunes Santos, para ocupar , em caráter permanente , o cargo de Digitadora
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio aos servidores da Educação
Nº 318
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 319
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de detalhamento de Despesas que acompanha a lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Prêmio aos Servidores Públicos Municipais da Educação
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias prêmio aos Servidores Públicos Municipais da Educação
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido a Licença sem vencimento a Servidora Pública Municipal, Euzenir Morais Lacerda, ocupante do cargo de professora
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020.
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Mato Verde ao programa Minas Consciente.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da tabela de Ondas do Plano MInas Consciente no Município de Mato Verde para adoção de medidas de racionalização para a proteção á coletividade no enfrentamento de estado de calamidade de saúde pública decorrrente do Coronavírus(covid-19).
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a rescisão dos contratos temporários com servidores da Educação
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vanilson Teixeira Barbosa,para ocupar , em caráter permanente, o cargo de Gari
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mato Verde para exercicio financeiro de 2020 e atualiza a lei Municipal n° 135-2017- Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a lei n° 12-1989, e dá nome a Biblioteca Municipal-Alice Antunes da Silva
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas Áreas do município afetadas pela seca
Nº 311
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2020
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS LEGAIS AOS DECRETOS Nº 284/285/286/288/289/290/291/293/294 E 300/2020 QUE IMPLEMENTOU NOVAS REGRAS PARA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica disposto a cessão do Servidor Público Municipal Adailton Lopes Dias, para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o excercício financeiro de 2020.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor a que menciona para o exercício de cargo de provimento efetivo na Administração Pública Municipal. Márcia Mileidy de Freitas. Para ocupar o cargo permanente de Gari.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido licença sem vencimento a servidora pública municipal , Josiane Almeida Domingues Sales, ocupante do cargo de Professor do ensino fundamental.
Nº 306
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SORVETERIAS DURANTE A PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que Acompanha a lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado o servidor Aldemir Fernando Martins
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Aldemir Fernando Martins para o cargo de Assessor Juridico
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jacinto Gomes Negrão, para o cargo de Ouvidor
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Aldemir Fernando Martins, para o cargo de Administrador do Parque de exposições
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, MATO VERDE - MG.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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