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Nº 211
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, MATO VERDE - MG.
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ELIENE ALVES DA SILVA, O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEI), LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ ANTÕNIO DE FREITAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM MATO VERDE-MG
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE QUADRA POLIESPORTIVA SILVINO ANTUNES DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE PÉ DA LADEIRA, ZONA RURAL DE MATO VERDE MG.
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDO CARDOSO LIMA, A ATUAL QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE RUA GERALDO ALVES COUTINHO, A ATUAL RUA TRAVESSA DOIS DE NOVEMBRO, PERPENDICULAR À AVENIDA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MATO VERDE MG.
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE ALAMEDA SÃO MIGUEL, À RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARALELA A MGC 122, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ 2, MATO VERDE MG.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE QUADRA POLIESPORTIVA JENIVALDO ALVES SILVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DA BARRIGUDA, ZONA RURAL DE MATO VERDE MG.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE RUA JOÃO BEZERRA DOS ANJOS, A ATUAL RUA PROJETADA, PERPENDICULAR À RUA CEZÁRIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, MATO VERDE MG.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE UNIDADE APOIO À SAÚDE CELESTRINO PREREIRA DE SOUSA, A UNIDADE DE APOIO À SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DAS MELANCIAS, ZONA RURAL DE MATO VERDE - MG.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOME AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL "PAÇO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES PRATES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOME A SETOR MUNICIPAL EMISSÃO DE RESERVISTAS, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE POSTO DE EMISSÃO DE RESERVISTAS "CARLOS JOSÉ DOS SANTOS" "SR. CARLITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOME A SETOR EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE POSTO DE EMISSÃO DE CTPS "JOSÉ OLÍMPIO CARDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOME AO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL "MERCADO MUNICIPAL PREFEITO ANTÔNIO BARBOSA NETO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ANA JOSÉ SILVEIRA FREITAS A UBS SEDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA ANTONINO CATULÉ, S/Nº, CENTRO, NESTA CIDADE.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE UBS ANA ROSA DIAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NA RUA NORBERTO CUSTÓDIO JORGE, Nº 400, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOME AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA GALDINO SILVEIRA, N.º 133, BAIRRO SÃO BENTO, DE "CENTRO ADMINISTRATIVO ANTONO JOSÉ DE FREITAS - BRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE ESTÁGIO MUNICIPAL ODILON DIAS DE OLIVEIRA, O ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL BALANÃO, SITUADO NESTA CIDADE.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO AGRIPINO ANTUNES MIRANDA, O ATUAL GINÁSIO POLIESPORTIVO BAIANINHO, SITUADO NESTA CIDADE.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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