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Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE , ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº09-2002 DE 17 DE JULHO DE 2002 , QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MATO VERDE-IMPREMAV
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS , COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 37 E 44 DA lei complementar n°09-02
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE MATO VERDE-MG.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CAMPINAS , DESTE MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 2005-2008
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VIAMÃO , PASSAGEM LARGA , DESERTO , TIRA CHAPÉU E CANA BRAVA
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE PESQUISA DE PREÇO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE E,CRIA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR DOAÇÃO DO IMÓVEL A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
21/03/2024 16:53
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