2018
Lei 144-2018 – Denomina Unidade Básica de Saúde Ana José Silveira Freitas UBS Santo Antônio
Lei 145-2018 – Dá nova redação ao art 5º Lei 113-2017
Lei 146-2018 – Institui Conselho Municipal Saúde
Lei 148-2018 – Dispõe sobre diretrizes orçamentárias LDO 2019
Lei 149-2018 – Dispõe sobre a doação de mesas e cadeiras para Associações Comunitárias
Lei 150-2018 – Convênio para celebração de estágio entre a Prefeitura e Instituições de Ensino
Lei 151-2018 – Regulamenta e autoriza a cessão de estagiários municipais
Lei 152-2018 – Denomina Prédio da Prefeitura Municipal para Paço Municipal José Rodrigues Prates
Lei 153-2018 – Denomina o Setor de Emissão de Reservista Carlos José dos Santos – Sr. Carlito
Lei 154-2018 – Denomina o Setor de Emissão de Carteira de Trabalho – CTPS- José Olímpio Cardoso
Lei 155-2018 – Denomina o Mercado Municipal Prefeito Antônio Barbosa Neto – Toninho de Benedito
Lei 156-2018 – Altera a Lei nº 137-2017 – de Constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM
Lei 157-2018 – Denomina Unidade de Saude Celestrino Pereira de Sousa – Comunidade de Melâncias
Lei 158-2018 – Dispõe sobre a criação Programa Transferência de Renda
Lei 159-2018 – Dispõe sobre autorização para Convênio com Circuito Turístico da Serra Geral
Lei 160-2018 – Dispõe sobre a Criação do Programa Incentivando a Educação
Lei 161-2018 – Autoriza contribuir com a Associação Mineira de Municípios-AMM
Lei 162-2018 – Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária do Caripau
Lei 163-2018 – Dispõe sobre a proibição e recolhimento, retenção de veículos – VETADA PELO EXECUTIVO
Lei 164-2018 – Estima receitas e fixa despesas para o ano financeiro 2019
Lei 166-2018 – Cria a Concessão e Honrarias no Município de Mato Verde
Lei 167-2018 – Denomina Quadra Poliesportiva Jenivaldo Alves Silveira – Lagoa da Barriguda
Lei 168-2018 – Denomina Rua João Bezerra dos Anjos – Alto São João
Lei 169-2018 – Altera a Lei nº 02-98 e dá outras providências
Lei 170-2018 – Denomina-se Quadra Poliesportiva Fernando Cardoso Lima – São José
Lei 171-2018 – Denomina-se Geraldo Alves Coutinho a atual Travessa dois Novembro – São José
Lei 172-2018 – Denomina-se Alameda São Miguel, a Rua do Cemitério Municipal – São José
Lei 173-2018 – Denomina Centro Educacional Infantil Eliene Alves da Silva – Santo Antônio
Lei 174-2018 – Denomina Quadra Poliesportiva Silvino Antunes da Silva – Pé da Ladeira