2018

 

Lei 144-2018 – Denomina Unidade Básica de Saúde Ana José Silveira Freitas UBS Santo Antônio

Lei 145-2018 – Dá nova redação ao art 5º Lei 113-2017

Lei 146-2018 – Institui Conselho Municipal Saúde

Lei 148-2018 – Dispõe sobre diretrizes orçamentárias LDO 2019

Lei 149-2018 – Dispõe sobre a doação de mesas e cadeiras para Associações Comunitárias

Lei 150-2018 – Convênio para celebração de estágio entre a Prefeitura e Instituições de Ensino

Lei 151-2018 – Regulamenta e autoriza a cessão de estagiários municipais

Lei 152-2018 – Denomina Prédio da Prefeitura Municipal para Paço Municipal José Rodrigues Prates

Lei 153-2018 – Denomina o Setor de Emissão de Reservista Carlos José dos Santos – Sr. Carlito

Lei 154-2018 – Denomina o Setor de Emissão de Carteira de Trabalho – CTPS- José Olímpio Cardoso

Lei 155-2018 – Denomina o Mercado Municipal Prefeito Antônio Barbosa Neto – Toninho de Benedito

Lei 156-2018 – Altera a Lei nº 137-2017 – de Constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM

Lei 157-2018 – Denomina Unidade de Saude Celestrino Pereira de Sousa – Comunidade de Melâncias

Lei 158-2018 – Dispõe sobre a criação Programa Transferência de Renda

Lei 159-2018 – Dispõe sobre autorização para Convênio com Circuito Turístico da Serra Geral

Lei 160-2018 – Dispõe sobre a Criação do Programa Incentivando a Educação

Lei 161-2018 – Autoriza contribuir com a Associação Mineira de Municípios-AMM

Lei 162-2018 – Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária do Caripau

Lei 163-2018 – Dispõe sobre a proibição e recolhimento, retenção de veículos – VETADA PELO EXECUTIVO

Lei 164-2018 – Estima receitas e fixa despesas para o ano financeiro 2019

Lei 166-2018 – Cria a Concessão e Honrarias no Município de Mato Verde

Lei 167-2018 – Denomina Quadra Poliesportiva Jenivaldo Alves Silveira – Lagoa da Barriguda

Lei 168-2018 – Denomina Rua João Bezerra dos Anjos – Alto São João

Lei 169-2018 – Altera a Lei nº 02-98 e dá outras providências

Lei 170-2018 – Denomina-se Quadra Poliesportiva Fernando Cardoso Lima – São José

Lei 171-2018 – Denomina-se Geraldo Alves Coutinho a atual Travessa dois Novembro – São José

Lei 172-2018 – Denomina-se Alameda São Miguel, a Rua do Cemitério Municipal – São José

Lei 173-2018 – Denomina Centro Educacional Infantil Eliene Alves da Silva – Santo Antônio

Lei 174-2018 – Denomina Quadra Poliesportiva Silvino Antunes da Silva – Pé da Ladeira