2020

266 – Dispõe sobre Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Mato Verde MG

269 – Nomeia Equipe para Atender e Executar as Ações do Setor de Regulação aos Usuários do SUS

273 – Estabelece regulamento para participação de blocos de ruas de carnaval 2020

274 – Concede apoio cultural a blocos de rua no carnaval 2020.

275 – Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem

279 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelas chuvas.

283 – Institui o Gabinete de Crise devido o Covid 19

284 – Emergencial devido Coronavírus

286 Novas regras de combate ao COVID 19

287 – Novas determinações de Combate a COVID 19 Assistência Social 

288 – Novas determinações de Combate a COVID 19

290 – Declara estado de calamidade pública devido a Pandemia do COVID 19

290 D – Exonera Servidor Ocupante de Cargo Comissionado Delourdes Rodrigues da Silva Sales

291 – Novas determinações de combate a COVID 19

293 – Implementação de novas regras de prevenção do COVID 19

294.2020 – Novas Regras sobre a Pandemia Covid 19

300-2020 – Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos legais ao Decreto 293-2020

306 – Altera a composição da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Decenal

307-2020 – Dispõe sobre funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e sorveterias

308-2020 – Novas regras sobre a pandemia – uso de máscaras.docx