2019

193 – Suplementa dotações do Orçamento Municipal para Exercício 2019

194 – Suplementa dotações do Orçamento Municipal para o Exercício 2019

195 – Atualiza os valores monetários da planta de valores Município de Mato Verde

196 – Atualiza os valores monetários do IPTU

197 – Exonera Servidor Nilson Adriano Teixeira

198 – Declara situação anormal por causa da dengue no Município de Mato Verde

199 – Suplementa dotações do Orçamento Municipal para Exercício 2019

200 – Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas QDD

201 – Exonera Servidora Mônica Soraia de Sá

203 – Declara Estado de Calamidade Pública – razão de chuvas torrenciais

204 – Convoca Plenária Municipal de Saúde

205 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde

206 – Suplementa Dotações do Orçamento Municipal para Exercício 2019

207 – Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes no QDD

208 – Nomeia Servidor Daniel de Souza Lopes – Coordenador Abastecimento de Água

209 – Nomeia Servidora Elivânia Fagundes – Coordenadora de Unidade Básica de Saúde

210 – Nomeia Servidora Lucineia Teixeira – Coordenadora de Unidade Básica de Saúde

211 – Nomeia Servidora Floreny Ramos – Diretora Escolar

212 – Nomeia Servidora Marluce Alves – Professor Coordenador

213 – Nomeia Servidora Josiane Miranda – Vice Diretora Escolar

214 – Nomeia Servidora Maria das Graças – Professor Coordenador

215 – Nomeia Servidora Maria Elcy – Professor Coordenador

216 – Nomeia Servidora Veracy Maria Silva – Professor Coordenador

217 – Nomeia Servidora Regilaine Aparecida – Professor Coordenador

218 – Nomeia Servidora Rosimônica Braga Reis – Professor Coordenador

219 – Nomeia membros do CMDCA Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

220 – Institui Comissão para Conciliação de Valores Contabeis

221 – Dispõe sobre Conciliação dos Valores Contabéis do Município de Mato Verde

222 – Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar anos anteriores.

223 – Suplementa Dotações do Orçamento Municipal para o Exercício 2019

224 – Dispõe sobre alteração nos elementos de despesas constantes no QDD

225 – Decreta ponto facultativo dia 18-04-2019

226 – Prorroga prazo de validade do Concurso Público Nível Superior Edital nº 01/2016

227 – Nomeia Membros COMTUR, Conselho Municipal do Turismo

228 – Suplementa Dotações ao Orçamento Municipal para o Exercício 2019

229 – Dispõe sobre alterações no QDD ao orçamento financeiro 2019

230 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional pela Lei nº186-2019

232 – Decreta Ponto Facultativo dia 14-06-19 Padroeiro do Município

233 – Suplementa Dotações ao Orçamento Municipal para o Exercício 2019

234 – Dispõe sobre alterações ao orçamento financeiro Exercício 2019

235 – Ponto Facultativo dia 21-06-2019

236 – Exonera Servidor Francislane Martins a pedido

237 – Suplementa Dotações ao Orçamento Municipal para Exercício 2019

238 – Dispõe sobre alterações no QDD ao orçamento financeiro 2019

239 – Nomeia Servidora Damiane Colares – Encarregado Merenda Escolar

240 – Convoca a IX Conferencia da Assistência Social do Município de Mato Verde

241 – Suplementa Dotações ao Orçamento Municipal para Exercício 2019

242 – Dispõe sobre alterações no QDD ao exercicio financeiro 2019

243 – Declara de Utilidade Pública para fins de aquisição ou desapropriação área da barragem do Rio Viamão

244 – Dispõe sobre a Regulamentação do Alvará Municipal Provisório

245 – Confere Poderes ao Secretário de Administração e Pessoal – Danilson Cardoso Silveira

246 – Suplementa Dotações ao Orçamento Municipal para Exercício 2019

247 – Dispõe sobre alterações no QDD exercicio financeiro 2019

248 – Institui Comissão de Regularização Fundiária Urbana

250 – Suplementa Dotações ao Orçamento Municipal para Exercicio 2019

251 – Dispõe sobre alterações no QDD exerciciol financeiro 2019

252 – Dispõe sobre alteração no Decreto nº 117-2017.

255 – Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

256 – Cria o Comitê de Revisão do Plano e da Politica Municipal de Saneamento Básico

257 – Declara estado de Calamidade Pública devido a chuvas torrenciais

258 – Nomeia Servidor Edmilson Oliveira – Cargo Comissionado

259 – Decreta Ponto Facultativo dia 13-12-2019

263 – Institui Comissão para Realização de Inventário Anual de Bens Móveis e Imóveis e Inventário de Estoque

265 – Estabelece horário de Atendimento ao Público nas Repartições Municipais no ano 2020.