2018

 

Decreto nº 135-2018 – Estabelece regulamento para participação de blocos de rua no carnaval 2018.

Decreto nº 136-2018 – Concede Apoio cultural a blocos de rua no carnaval 2018

Decreto nº 138-2018 – Suplementa dotações no Orçamento Municipal.

Decreto nº 139-2018 – Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos financeiros

Decreto nº 140-2018 – Suplementa dotações no Orçamento Municipal.

Decreto nº 141-2018 – Atualiza os valores monetários da planta de valores genéricos Lei complementar nº 03-2005

Decreto nº 142-2018 – Atualiza os valores monetários constantes nos anexo da Lei Complementar nº 03-2005

Decreto nº 143-2018 – Nomeia Professores Coordenadores das Escolas Munícipais.

Decreto nº 144-2018 – Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos financeiros.

Decreto nº 145-2018 – Suplementa dotações do orçamento municipal

Decreto nº 146-2018 – Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Decreto nº 147-2018 – Nomeia servidor em cargo comissionado Adão Alves Martins

Decreto nº 148-2018 – Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial para o desenvolvimento das ações do Programa Saúde na Escola

Decreto nº 149-2018 – Exonera servidor em cargo comissionado João Gonçalves Dias

Decreto nº 150-2018 – Nomeia servidora em cargo comissionado Meirenicy Aparecida Gomes – Coordenadora Vigilância Sanitária

Decreto nº 151-2018 – Nomeia servidora em cargo comissionado Antônia Garcia da Costa – Secretária Municipal Desenvolvimento Social

Decreto nº 152-2018 – Nomeia servidor em cargo comissionado João Gonçalves Dias – Diretor Programas Sociais

Decreto nº 153-2018 – Nomeia servidora em cargo comissionado Crisley Verusca Custodio Freitas – Diretora Vigilância em Saúde.

Decreto nº 154-2018 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de terreno situado neste Município, para construção quadra de grama sintética no Bairro Alto São João.

Decreto nº 155-2018 – Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos financeiros.

Decreto nº 156-2018 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município devido a estiagem.

Decreto nº 158-2018 – Dispõe sobre delegação de poderes para movimentação de conta bancária fundeb.

Decreto nº 160-2018 – Suplementa dotações do orçamento municipal

Decreto nº 161-2018 – Nomeia membros do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS

Decreto nº 162-2018 – Estabelece preços públicos pela utilização do Terminal Rodoviário – Taxa de embarque

Decreto nº 163-2018 – Exonera a Pedido a Servidora Claudia Freitas Souza

Decreto nº 164-2018 – Declara situação de emergência no Município devido a greve dos caminhoneiros

Decreto nº 165-2018 – Dispõe sobre horários de atendimento ao público nas repartições públicas devido a Copa do Mundo 2018

Decreto nº 166-2018 – Suplementa dotações do Orçamento Municipal

Decreto nº 167-2018 – Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos financeiros

Decreto nº 168-2018 – Declara Utilidade Pública a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa

Decreto nº 169-2018 – Declara Luto Oficial devido falecimento do Ex-Prefeito Generino Sales Pinto

Decreto nº 170-2018 – Suplementa dotações no Orçamento Municipal

Decreto nº 171-2018 – Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais

Decreto nº 172-2018 – Suplementa dotações do Orçamento Municipal

Decreto nº 173-2018 – Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos financeiros.

Decreto nº 174-2018 – Suplementa dotações do Orçamento Municipal

Decreto nº 175-2018 – Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos financeiros

Decreto nº 176-2018 – Declara utilidade pública para desapropriação e construção do Parque de eventos agricultura familiar

Decreto nº 177-2018 – Exonera Servidor em cargo Comissionado Elson Xavier Júnior

Decreto nº 178-2018 – Suplementa dotações no Orçamento municipal

Decreto nº 179-2018 – Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos

Decreto nº 180-2018 – Declara Utilidade pública para desapropriação terreno da construção da Escola Municipal Prefeito Christiano Barbosa de Souza na Vila Cristino.

Decreto nº 181-2018 – Exonera Servidor em Cargo Comissionado Alberto Gonçalves Teixeira

Decreto nº 182-2018 – Convoca II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Decreto nº 183-2018 – Decreta  situação de emergência devido a seca

Decreto nº 184-2018 – Decreta Ponto Facultativo dia 01-11-2018

Decreto nº 185-2018 – Suplementa dotações do orçamento municipal

Decreto nº 186-2018 – Dispõe sobre alteração de fonte de recursos financeiros

Decreto nº 187-2018 – Decreta estado de calamidade financeira devido a falta de repasse do Governo do estado.

Decreto nº 188-2018 – Decreta ponto facultativo dia 16-11-2018

Decreto nº 191-2018- Prorroga prazo de validade do Concurso Público edital nº 01-2016

Decreto nº 192-2018 – Reserva vagas aos aprovados no concurso